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Notícias Carlos Brickmann

11 de dezembro de 2019

A diplomacia do vai-vem de Jair Bolsonaro

Essa diplomacia errante só tem conserto se surgir um chanceler acertante. Cadê ele? E insegurança diplomática é tão ruim quanto insegurança jurídica.

A diplomacia do vai-vem

O presidente Bolsonaro já desancou o presidente da Argentina, Alberto Fernandez, e nem o cumprimentou pela vitória nas eleições. Já disse que com a China deveríamos tomar cuidado: não apenas eram comunistas como não tinham grande vontade de investir no Brasil – apenas de comprar o país todo. Quis mandar seu filho para Washington, para que Trump tomasse conta dele.

São apenas os três maiores parceiros comerciais do Brasil. Não faz nem um ano e, quando os chineses não aparecem para comprar alguma coisa, o nosso Governo manda chamá-los. Para a posse de Fernández, primeiro não iria ninguém para representar o Brasil, depois iria um ministro, depois não iria ninguém, seríamos representados pelo embaixador brasileiro em Buenos Aires. Na última hora Bolsonaro mandou seu vice, o general Mourão. A mal – mas é que los hermanos devem pensar dos negócios com o Brasil?

Quanto a Trump, provavelmente também gosta de Bolsonaro e se dispõe a retribuir as concessões que nosso presidente já lhe fez, assim que se lembrar de quem é que se trata (“Mr. President, é o pai do garoto que se orgulhava de fritar hambúrgeres na Popeye, que não vende hambúrgueres!”) Claro que Trump, que chama seu desafeto Jeff Bezzos de “Bozo”, tem dificuldade para pronunciar o nome Bolsonaro. Deve se sentir tentado a abreviá-lo – e daí?

Essa diplomacia errante só tem conserto se surgir um chanceler acertante. Cadê ele? E insegurança diplomática é tão ruim quanto insegurança jurídica.

Los vecinos

O Governo argentino assume numa situação difícil – nada pior, para eles, do que lidar com um vizinho não confiável. Fernández terá de mostrar, logo nos primeiros dias, que é o presidente, não apenas um poste escolhido pela  vice Cristina Kirchner, ex-presidente e chefe de uma grande ala peronista. A situação econômica é dramática (e Fernández prometeu devolver o dinheiro à carteira dos pobres). Há as outras alas peronistas, da extrema esquerda à extrema direita, cada uma com sua versão do peronismo. Há até, algo raro,  um bloco antiperonista que já conseguiu ganhar uma eleição nacional. Cabe ao Brasil ajudar a clarear a situação – ou piorá-la de uma vez por todas.

O braço certo

Dizia o escritor italiano Pitigrilli que todo homem tem cinco minutos de imbecilidade por dia. A diferença entre os homens comuns e os gênios é que, nos seus cinco minutos, os gênios se calam. O novo presidente da Funarte gosta de usar esse tempinho para falar, que se há de fazer? Pois ele retomou um tema querido a Bolsonaro, citar nazismo e fascismo como ideologias de esquerda. Há ocasiões e interlocutores que não valem um debate. Mas lembrar como seria o mundo se eles tivessem razão vale a pena. Poderíamos começar com o Governo fascista de Getúlio Vargas entregando à Alemanha nazista a militante comunista Olga Benário. Por que os esquerdistas fascistas teriam entregue a esquerdista comunista Olga Benário a Hitler, esquerdista nazista? E a Falange fascista do generalíssimo Franco, sendo esquerdista, por que teria lutado contra comunistas e trotskistas, seus aliados de esquerda? E tudo culminaria quando o esquerdista Hitler atacou o esquerdista Stalin, com apoio da Divisão Azul espanhola – fascista e, portanto, esquerdista. Absurdo, não? Tão absurdo quanto gente que nem sabe o que fala pensar que pensa.

O bom e o mau

Este colunista está convencido de que a economia definirá o Governo de Jair Bolsonaro. Se a economia for mal, terá fracassado. Se for bem, terá sido um êxito, apesar de Damares, Weintraub, Salles e da família presidencial. A economia tem dado sinais de recuperação – fracos, ainda, mas aos quais nós já nos havíamos desacostumado. A brilhante economista-chefe da XP, Zeina Latif, avalia bem o desempenho da economia, mas acha que o Governo precisa avançar. “Passada a reforma da Previdência, sinalizava-se com novas propostas”, lembra. Mas a reforma tributária não avançou, a privatização da Eletrobrás ainda não saiu. Falta muita coisa. Fora as medidas econômicas, por quanto tempo o país aguentará mais de 12 milhões de desempregados?

Prender ou soltar

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Mas calma: ainda há um projeto da Câmara, que deverá demorar mais, que emenda a Constituição para permitir a prisão em segunda instância. E o ano de 2019 está acabando: não há tempo de nenhum dos projetos ser definitivamente aprovado, então fica tudo para o ano que vem. Os senadores aproveitarão o recesso para mostrar a seus eleitores que votaram para antecipar as prisões, e votaram rapidamente. Terminado o recesso parlamentar, o jogo é outro: já não haverá pressões diretas do eleitorado. Em 2020 há eleição municipal, o Congresso funciona lentamente, os períodos de trabalho são mais curtos. E por que um parlamentar que pode se ver diante de um processo votará, na hora H, em favor de leis mais duras, que poderão prejudicá-lo?

04 de dezembro de 2019

Trump penaliza o Brasil mesmo com Bolsonaro demonstrando sua paixão

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

Coluna de Carlos Brickmann para jornais

de quarta-feira, 04 de dezembro de 2019

Loucademia de política

A partir de agora, talvez seja melhor ignorar os conselhos de seu guru de aplicações, dos peritos em finanças do jornal, daqueles senhores com pilhas de diplomas e títulos em inglês (representados por iniciais em três letras), e investir num produto que, ao que tudo indica, terá sua procura multiplicada: boas e bonitas camisas de força. Nelson Rodrigues dizia que os idiotas iriam tomar conta do mundo, não pela capacidade, mas pela quantidade. “Eles são muitos”. Mas talvez outro tipo de gente já esteja ocupando o poder.

O novo presidente da Funarte, Fundação Nacional de Artes, é Dante Mantovani. Em vídeo, disse que a indústria musical americana se relacionou com serviços de inteligência, e que agentes soviéticos infiltrados inseriram “certos elementos” em músicas para “experimentações” com adolescentes e crianças. O resultado teria sido o rock de Elvis Presley e dos Beatles, ambos partes do plano para destruir os Estados Unidos e o capitalismo pela destruição da moral da juventude e das famílias. Textual: “O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. E a indústria do aborto alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que fez um pacto com Satanás”.

O fato de que os EUA e o capitalismo estão de pé e a União Soviética ruiu com seu império comunista não importa. Voltando a Nelson Rodrigues: quem manda são loucos que parecem idiotas ou idiotas que parecem loucos?

Negócios à parte

Bolsonaro fez o que pôde para demonstrar sua paixão por Donald Trump. Seu filho posou com boné de Trump, disse que é amigo dos filhos do ídolo, tão americanófilo que garantiu ter fritado hambúrguer quando trabalhou nos EUA, na loja Popeye’s – que faz frango frito e não hambúrguer. Um dia, nosso presidente teria de aprender que um país não tem amigos, tem interesses. O amigo do peito, o chapa, aquele que, por amizade, ia botar o Brasil na OCDE (e, aliás, indicou a Argentina, não o Brasil), resolveu taxar em 100% as importações de aço e alumínio brasileiros. Pior: usando pretextos falsos, de que o Brasil deliberadamente enfraquecia o real para ter ganhos comerciais. Trump e seus assessores sabem que o Brasil tem câmbio flutuante e o Governo pode pouco sobre o valor da moeda. Bolsonaro diz que vai ligar para Trump, que retornará assim que lembrar de quem se trata.

Amigos, amigos

O Brasil já deveria ter aprendido a lição. Bolsonaro fez o que podia para mostrar que Trump é seu ídolo. Mas Trump não liberou importações de açúcar brasileiro; a carne não industrializada do Brasil continua proibida de entrar nos EUA. Trump diz que não pode permitir que o agricultor americano seja prejudicado. Já o álcool americano entra no Brasil livremente, concorrendo com o álcool brasileiro. E a Base Aeroespacial de Alcântara foi cedida em boas condições para que os americanos a operem. Quando Trump diz que quer a “America great again”, não inclui nada fora de suas fronteiras. De seu ponto de vista, está correto: quem é que vota na eleição americana?

Nóis num lê...

Devastador. No exame internacional PISA, aplicado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para medir capacidade de Leitura, Matemática e Ciências entre estudantes de 15 anos de idade, de 79 países, o Brasil ocupou postos no último terço da classificação. Entre dez estudantes brasileiros, quatro não conseguem identificar a principal ideia de um texto, nem ler gráficos ou resolver problemas com números inteiros (se entrar fração, piora), nem entender uma experiência científica simples.

Nem eles

Na América Latina, só três países conseguiram ficar abaixo do Brasil em Matemática: Argentina, Panamá e República Dominicana. Em Ciência, só dois: Panamá e República Dominicana – esta a última do ranking mundial.

A chave da riqueza

Em 1960, a economia brasileira era bem maior que a da Coreia do Sul, da Índia e da China. Os três países fizeram esforços importantes para melhorar a qualificação de seus estudantes – inclusive investindo pesadamente na formação de mestres e doutores em países mais avançados, especialmente na Inglaterra e nos Estados Unidos (o domínio do inglês foi considerado valioso em si, mais valioso que o do japonês ou de outras línguas). Resultado: todos estes países ultrapassaram a economia brasileira, a Índia superou a economia britânica e a China disputa a liderança mundial com os Estados Unidos.

O cadeado

O Brasil, além de jamais ter investido alto em estudantes no Exterior, reduziu as bolsas a quem já está em boas universidades internacionais.

 O próximo alvo

Delação premiada de doleiro atinge o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. A vereadora Teresa Bergher, que tem boa fama, articula uma CPI.

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27 de novembro de 2019

MP do Rio inicia nova investigação sobre as atividades de Flávio Bolsonaro

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

O notável pastor anglicano John Donne escreveu num belo poema, há quase 500 anos, esta frase: "Quando morre um homem, morremos todos, pois somos parte da humanidade". O Talmud, milenar livro judaico em que se discute a religião, diz: “Quem salva uma vida, salva a Humanidade”.

E aqui contamos uma história sobre como pessoas hoje falecidas se arriscaram para salvar vidas. Uma história que só poderia ser narrada após a morte dos protagonistas – o último, o rabino Henry Sobel, faleceu há dias.

Lá pelos anos 70, o advogado Idel Aronis chamou Henrique Veltman, jornalista de brilhante carreira, para uma conversa. Tinha sido montado um esquema de resgate de judeus argentinos e uruguaios, montoneros e tupamaros, presos em bases militares argentinas (e cuja vida corria riscos, pois lá as armas mandavam na lei). O esquema envolvia militares e funcionários argentinos legalistas (ou, se preciso, subornados), médicos e enfermeiras americanos, e aviões de Israel ou dos EUA, que levariam os presos resgatados para um dos dois países. Seria preciso parar no Brasil, para socorros médicos e criação de novos documentos. Pousariam em Viracopos (Campinas, SP), com a cobertura do delegado Romeu Tuma, cuja equipe controlava o aeroporto. A operação era dirigida por agentes israelenses e americanos, estes orientados pelo rabino Henry Sobel. A Veltman caberia evitar que o assunto vazasse para a imprensa, o que poria a operação a perder.

O sucesso

Quantos voos? Não se sabe. Henrique Veltman acompanhou dois deles. O sucesso foi absoluto: ninguém de fora ficou sabendo, nada vazou para a imprensa, nem no Brasil, nem no Exterior. Firmou-se um pacto de silêncio: a história não seria contada enquanto Henry Sobel, Idel Aronis e Romeu Tuma estivessem vivos. Com a morte do último protagonista, Veltman contou a história dos homens que arriscaram suas vidas para salvar vidas.

Celebrando a vida

A maior condecoração do Império Britânico, a Ordem da Jarreteira, antiga de quase 700 anos, tem um lema em francês arcaico: “Honi soit qui mal y pense”, “envergonhe-se aquele que pensar o mal”.

A quem recriminar os heróis que salvaram vidas humanas em risco, sem se preocupar com a ideologia que tivessem, este colunista recomenda: Honi soit qui mal y pense.

Aposte no não

Pesquisas indicam que 127% dos parlamentares apoiam a prisão de réus condenados em segunda instância. Talvez – mas é difícil acreditar que, com tantos ameaçados de processo, queiram de verdade aprovar algo que acelere a prisão dos condenados. Vão falar, exigir, gritar, mas logo se inicia o recesso e tudo esfria. A propósito, a comissão especial da Câmara que deve analisar a proposta de emenda constitucional que permite a prisão de condenados em segunda instância já tem uma semana, e só um partido, o Novo, indicou representante. Os outros partidos até agora não se deram a esse trabalho.

Ótima notícia 1

A informação é comprovada: de acordo com a CNI, Confederação Nacional da Indústria, o uso da capacidade industrial instalada cresceu em outubro, atingindo o maior nível desde 2014: 70%. Cresceu também a produção industrial: o indicador, 55,2, é o maior desde 2010. Isso ainda não se reflete no nível de emprego. Mas, se continuar, empregos serão criados.

Ótima notícia 2

A Klabin informou ontem que está produzindo papelão a plena carga. É uma informação importante, porque um dos principais usos do papelão é como embalagem. Se há consumo de embalagens, isso indica que a produção em geral está crescendo. Parte das encomendas da Klabin será entregue em dezembro, porque não há capacidade ociosa para aumentar já a produção.

Péssima notícia 1

Alguns dados ajudam a entender a crise do Brasil, e por que é difícil sair dela. Na Bahia, onde se produz apenas 1% do petróleo nacional, construiu-se um monumental edifício para a sede da Petrobras em Salvador. De acordo com os dados oficiais do site O Antagonista, a Petrobras ocupa quatro andares do prédio, a Torre da Pituba, que custou R$ 2,1 bilhões. Os demais andares estão vagos. O prédio tem ainda dois anexos vazios. No complexo da Pituba, há um edifício-garagem com 2.700 vagas, o maior estacionamento de Salvador. O Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, fez a obra, que a empresa, dirigida por Sérgio Gabrielli, se obrigava a alugar.

Lupa nele

O Ministério Público do Rio iniciou nova investigação sobre as atividades do hoje senador Flávio Bolsonaro em seus tempos de deputado estadual. A indagação: terá ele empregado funcionários fantasmas em seu gabinete na Assembleia fluminense? No fundo, é uma evolução do caso Queiroz, assessor que já admitiu a prática, dizendo, porém, que o fez por sua conta.

25 de novembro de 2019

Bolsonaro deve ser o presidente da Aliança pelo Brasil

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

Bolsonaro deve ser o presidente da Aliança, partido que está criando para apoiá-lo. Seus filhos Flávio e Jair Renan estarão entre os dirigentes da legenda. Eduardo Bolsonaro, o que foi sem nunca ter sido embaixador em Washington, deve ser líder da bancada federal. Dos filhos do presidente, só um ainda não tem posto definido na Aliança: Carluxo. Mas é certo que todas as confusões e brigas internas terão sua inevitável participação.

E que deseja a Aliança, fora apoiar Bolsonaro – aquilo que outros partidos já fazem sem dar trabalho? Os princípios que apresentou são paupérrimos: nada além do que já constava na propaganda bolsonarista da campanha eleitoral (liberal na economia, conservador nos costumes, contra o globalismo, pela manutenção das raízes cristãs do nossos país, respeito a Deus e à religião). Muita, muita arma: o partido quer o número 38, trezoitão, e seu símbolo foi elaborado com balas (espera-se que já usadas).

Qual a diferença entre a Aliança e o PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, cuja propaganda se baseava em todos esses motes? Aparentemente, duas: o PSL traz o “S” de Social – embora o Social só seja visível em seu nome - e a Aliança nada tem de Social; e as belas verbas públicas destinadas a partidos e campanhas são controladas pelo dono da sigla, Luciano Bivar, enquanto, na Aliança, o dinheiro que entrar será gerido pela família 000.

Mas alguém ousaria imaginar que fosse esse o motivo da separação?

Jogo no futuro

Bolsonaro terá de organizar o partido para, até março, poder apresentar candidatos. Terá pouco dinheiro público, já que o PSL, pelo qual se elegeu a maioria de seus apoiadores, é o dono das verbas. Mas tem um aliado forte em São Paulo: Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias. Skaf quer ser candidato ao Governo, e precisa de aliados contra o governador Doria.

Adeus, Sobel

Henry Sobel, rabino emérito da sinagoga da Congregação Israelita Paulista, morreu no dia 23, em Miami, EUA. Tive pouco contato pessoal com ele, mas o conheço pela trajetória de vida: nos duros tempos do Ato 5, quando pessoas desapareciam, quando réus compareciam a tribunais carregando marcas de tortura, Sobel teve a coragem de desafiar o arbítrio. A ditadura forjou um suicídio para explicar o assassínio do jornalista Vladimir Herzog. Só que, nos cemitérios judeus, há uma ala destinada aos suicidas. Sobel proibiu que Vlado fosse enterrado ali. Tendo sido morto por tortura, como a Justiça brasileira comprovaria, foi sepultado no lugar devido. Ele coordenou, com o cardeal D. Paulo Evaristo Arns e o reverendo James Wright, o gigantesco culto ecumênico por Vlado na Catedral de São Paulo – ali, protestantes, católicos e judeus se uniram a quem professava outras religiões, ou nenhuma, mas queria a liberdade de volta.

Lutou contra o racismo e a discriminação. Com defeitos, com falhas (e, se não as tivesse, não seria um ser humano normal), que grande figura!

Sobre sua morte, segue abaixo um pequeno texto que escreveu em 2006.

Saindo e chegando

“Imagine que você está à beira-mar e vê um navio partindo. Você fica olhando, enquanto ele vai se afastando, cada vez mais longe, até que finalmente aparece apenas um ponto no horizonte. Lá o mar e o céu se encontram. E você diz: ‘Pronto, ele se foi.’ Foi aonde? Foi a um lugar que a sua visão não alcança, só isso. Ele continua tão grande, tão bonito e tão imponente como era quando estava perto de você. A dimensão diminuída está em você, não nele. E naquele momento em que você está dizendo: ‘Ele se foi’, há outros olhos vendo-o aproximar-se e outras vozes exclamando com alegria: ‘Ele está chegando”. Ainda nos veremos, rabino Henry Sobel.

Próximos tiros

De um lado, a CPMI, que investiga a avalanche de notícias falsas (fake news): nesta terça, à uma da tarde, quem deve depor é o general Santos Cruz, que foi secretário-geral da Presidência da República, derrubado após campanha comandada por Carluxo, filho de Bolsonaro, e por Olavo de Carvalho, seu guru; de outro, o Governo, tentando esfriar a CPMI.

O Governo tenta impedir que outros parlamentares deponham, além de Alexandre Frota e Joice Hasselmann. Tarefa difícil – e talvez inútil, já que, além de parlamentares, gente que trabalhou com Bolsonaro e hoje atua em outros grupos, como Paulo Marinho (hoje com Doria) e Gustavo Bebbiano, podem falar. Eles conhecem, porque estiveram lá.

Caçando confusão

O deputado estadual paulista Frederico D’Ávila, do PSL, quis ajudar o presidente e seus filhos a buscar confusão desnecessária. Ávila convocou ato em homenagem ao falecido presidente chileno Augusto Pinochet, líder de uma ditadura feroz. E ainda, para enganar os colegas, D’Ávila usou o nome Augusto P. Ugarte para marcar o ato.

Não adiantou: o ato foi desconvocado.

18 de novembro de 2019

Bolsonarismo colorido: as semelhanças entre Bolsonaro e Collor

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

O Brasil se habituou a demonizar Fernando Collor, mas foi ele que iniciou a abertura de importações (obrigando a indústria brasileira a se tornar mais competitiva), criticou as multinacionais automobilísticas pelas “carroças” que produzia por aqui, acabou com o cheque ao portador, combatendo a lavagem de dinheiro. Em meio a inúmeras besteiras, a confrontos (evitáveis) de que parecia gostar e ao desprezo pela política, fez coisas boas. As besteiras o derrubaram. E Pedro, seu irmão, o levou de vez ao naufrágio.

Bolsonaro tem muito em comum com Collor: o desprezo pelos partidos (vai agora para o nono) e pela política, o gosto pelo confronto, a dificuldade de negociar os melhores caminhos para atingir seus objetivos. Tem feito boas coisas, também como Collor: os acordos com a China, na infraestrutura e na agroindústria, têm potencial para dar impulso à economia e gerar empregos. Boa parte das medidas econômicas facilitará os negócios, outra boa parte deve tirar das costas do Governo imensas despesas. A baixa inflação e os juros oficiais no ponto mais baixo da história são fatores importantes para a retomada do crescimento – se bem que alguém precisa convencer os bancos privados de que, ganhando sozinhos, logo não terão mais a quem esfolar.

O problema de governar por atrito é que atrito desgasta. Collor caiu e, não houvesse tantos atritos, teria ficado. Bolsonaro também detesta negociar e gosta de atritos. Como Collor, tem muitos inimigos. E também tem parentes.

Lembrando longe

Jânio Quadros foi um fenômeno político. Em 15 anos, passou de suplente de vereador em São Paulo a presidente da República. Dizia-se adversário dos ricos (“o tostão contra o milhão”), exigia a moralização dos costumes – chegou a se intrometer na moda feminina, condenando biquínis – atacava a imprensa, proclamava-se um homem do povo, que comia sanduíches no comício e tirava bananas do bolso por não ter almoçado ou jantado. Usava roupas surradas, amassadas, sempre com vestígios de caspa nos ombros, detestava partidos e publicamente renegava negociações.

Depois de sete meses de Presidência, incapaz de negociar sequer com seus partidários, como Carlos Lacerda, renunciou esperando voltar nos braços do povo. Não voltou.

Boa notícia

O Governo está reduzindo a zero as alíquotas de importação de quase 500 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações. Com isso, as empresas brasileiras ganham condições de renovar equipamentos e reduzir custos, tornando-se mais competitivas. Esta política vem sendo executada discretamente desde o início do Governo Bolsonaro: 2.300 produtos foram liberados de impostos de importação, incluindo remédios para Aids e câncer, máquinas para produzir medicamentos, equipamentos médicos para exames e cirurgias, máquinas pesadas para construção e robôs industriais.

Novo partido...

Bolsonaro anunciou oficialmente sua saída do PSL, pelo qual se elegeu. Tentará bater um recorde: fundar um novo partido, Aliança para o Brasil, até março, para que possa apresentar candidatos às eleições municipais de 2020. É difícil: o PSD, comandado por Gilberto Kassab, que conhece o mecanismo da política, e com a ajuda de um mestre do assunto, Guilherme Afif, levou o dobro do tempo. O prazo é o principal problema da nova legenda. Dinheiro é o problema seguinte: as verbas são distribuídas segundo a bancada federal, e o novo partido não tem bancada. Quem sair do PSL fica sem verba para a eleição. Pode perder também o mandato, pela Lei da Fidelidade Partidária.

Bolsonaro colocou no comando da organização do partido o advogado Admir Gonzaga, que é do ramo. No comando político, seu filho 03, Eduardo. Jogada de risco: se, presidente, Bolsonaro não conseguir fundar um partido viável, terá dado a indicação de que não tem poder político. Daí a uma tentativa de impeachment a distância é curta. Bolsonaro, imagina-se, fez todo o cálculo. Collor e Jânio também fizeram o cálculo e ficaram no caminho.

...e daí?

Para Bolsonaro, não faz sentido partilhar seu prestígio e poder com o PSL, deixando o partido (e as verbas) sob o comando de Luciano Bivar. Tem suas razões: o PSL só elegeu tanta gente (e garantiu tanto dinheiro público para a próxima campanha) graças a Bolsonaro, mas Bivar não divide as verbas. Para o caro leitor, a questão é outra: que diferença faz se Bolsonaro for do PSL, da Aliança ou do Partido Rosa-Choque da Nova Direita Radical Intransigente pela Moral Pública e Privada?

Acertou: nenhuma.

Predador humano

A Polícia mato-grossense localizou a fazenda onde um caçador matou três onças pintadas para vender a pele, no município de Cocalinho, a 923 km de Cuiabá. O “caçador de onças”, como se intitulava, gravou um vídeo em que, sorridente, mostrava as onças mortas. Detalhe: a onça é um predador essencial para manter o equilíbrio ambiental. Sem onças, a plantação sofre.

13 de novembro de 2019

Ninguém está interessado no Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

Dizia o ministro Pedro Malan que no Brasil não era possível prever nem o passado. Dizia o ministro Delfim Netto que no Brasil previsão para mais de 15 minutos é chute. Mas sabemos como o Brasil funciona. Tentemos.

A emenda constitucional (ou lei, falta decidir) que determine o início de cumprimento de pena após a condenação em segunda instância é prometida por diversos parlamentares e, a julgar pelas manifestações de domingo, tem apoio popular. Mas quantos, dos 513 deputados e 81 senadores, se sentem a salvo de cair nessa situação? Lembremos rapidamente: o poderoso deputado Eduardo Cunha está preso, Geddel Vieira Lima, que foi deputado e ministro, está preso (com o irmão Lúcio, também deputado, também preso), Delcídio, o senador, tantos outros. E Aécio, neto de presidente, teve de submergir.

Claro, talvez a pressão prevaleça e o Congresso examine a medida com bons olhos (mas sabendo que aprová-la significa destrancar a jaula das feras). Aí entra a tese defendida pelo presidente do Senado, David Alcolumbre: se o Congresso aprovar uma medida que contrarie uma decisão do Supremo, estará buscando o confronto. Não é bem assim: o STF decidiu conforme as disposições vigentes. Se as normas mudarem, muda o entendimento, sem confronto. Mas talvez Alcolumbre pense em algo diferente: como mudar as normas sem permitir que os ministros do Supremo sejam atingidos?

No futuro, tudo pode acontecer. E tudo pode também deixar de acontecer.

Pois é

O pedido da defesa de Lula para anular a condenação no caso do triplex pode ser votado a qualquer momento (se aceito, Sérgio Moro será mais uma vez derrotado, e Lula estará fora do alcance da Lei da Ficha Limpa. Poderá, portanto, se candidatar). Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o pedido, rejeitando a anulação. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes devem votar pela anulação. Quem decide é o mais antigo ministro do STF, Celso de Mello. Discretíssimo, não se sabe como votará. Há quem queira segurar a votação até que Mello tenha amadurecido seu voto. Em casos semelhantes, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Almir Bendini, saiu livre, já que depôs junto com réus que o acusaram em delações premiadas, e, segundo o STF, deveria depor depois, para reagir às acusações.

Toma lá...

Ninguém está interessado no Queiroz, aquele que era assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Suspeita-se que tenha feito rachadinha – pegar uma parte do salário de cada assessor para colocá-la à disposição do dono da cadeira, no caso o filho 01.

Mas pegá-lo por rachadinha é complexo: o feio hábito, que pode ser confundido com peculato (o salário é pago com dinheiro público), é amplamente praticado em diversas casas legislativas e envolve gente que pode ser vítima da Lei se houver investigações. O problema não é Queiroz, nem o parlamentar que ocupava a cadeira: é o pai do parlamentar, o presidente Bolsonaro, que gostaria de ver o filho livre de suspeitas. Só assim o 000 estará livre de pressões de mandatários vorazes.

...dá cá

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, travou por liminar todos os processos que receberam informações do Coaf sem ordem judicial. E, ao que se comenta, Toffoli já tem votos suficientes para manter sua liminar.

Alguém acredita que, até por gratidão ao ministro Toffoli, que travou os processos, e aos outros ministros que o apoiarem, o Executivo irá pressionar os parlamentares a apoiar uma Operação Lava Toga? As coisas assim estão bem: Flávio (e o pai) livres dos inquéritos, esquecimento das prisões após a condenação em segunda instância, Lula livre, talvez até com ficha limpa. E aí brigarão sobre partidos, governos estrangeiros, posição ideológica do nazismo e outros temas que não vão mudar em nada o nosso dia a dia.

Coaf? Como é mesmo?

Um inesperado reforço ao deixa-pra-lá geral foi trazido pelo ex-ministro Antônio Palocci. Disse ele que acertou com um grande banco a retirada de quantias de até 100 mil reais (que, segundo ele, eram entregues em mãos ao então presidente Lula), sem qualquer comunicado ao Coaf – que, sabe-se lá por que, também não se queixava da falta de informações. Se a blindagem para evitar que o dinheiro fosse lavado apresentava essas brechas, tirar o Coaf do caminho fica mais fácil. O Coaf hoje está no Banco Central, mudou de nome e agora trabalha em silêncio. Nem se ouve falar de suas atividades.

Ler é saber

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público sobre fraudes em aportes da Funcef e do Petros, fundos de pensão da Caixa e da Petrobras, num fundo da Eldorado S/A, de Joesley Batista. Não deixe de ler Caixa Preta do BNDES, de Cláudio Tognolli e Bernardino Coelho da Silva: ali se conta como o BNDES e certos empresários usaram dinheiro da nação.

11 de novembro de 2019

Quem está certo no caso da prisão dos condenados em segunda instância?

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

A LEI, ORA A LEI, ORA A LEI

Quem está certo no caso da prisão dos condenados em segunda instância? Não sei: o que sei é que 6x5 não é 7x1. É muito pior. Indica que quase metade dos supremos juízes tem sobre o caso opinião contrária à de seus pares. Mas isso é o menos importante: o principal é que, desde 2011, quando houve uma modificação no Código de Processo Penal, lei e Constituição não mudaram, mas a posição do Supremo não parou de mudar. Em fevereiro de 2016, por 7x4, permitiu a prisão após julgamento em segunda instância; em outubro de 2016, por 6x5, a permissão foi mantida. Nesta última sexta-feira, por 6x5, a prisão voltou ser permitida apenas após o encerramento do processo.

Este colunista não saber qual a decisão correta é compreensível. Mas os ministros do STF, com estantes abarrotadas de diplomas (OK, vá lá, nem todos), mestrados e doutorados no Brasil e no Exterior, notório saber jurídico avalizado pelo Senado, togas importadas da França, bibliotecas em italiano e alemão, exércitos de assessores em todos os ramos do Direito, estes deveriam ter opiniões consolidadas, não oscilantes como badalos.

Escrevendo como certo doutor em Direito Constitucional, lembrar-me-ão que a Constituição americana, interpretada pela Suprema Corte, aceitou e proibiu a escravidão, aceitou, proibiu e aceitou de novo a pena de morte. Mas isso ocorreu ao longo de 250 anos de História.

Que é que mudou no Brasil, exceto o nome e o dinheiro de alguns presos, agora ex-presos, de estimação?

O grande acordo

Sejamos justos, nada impede a Lava Jato de prosseguir, só mudando alguns métodos mais contestados de investigação. Mas o principal símbolo da Operação, Sergio Moro, até hoje não se moveu para cobrar investigações sobre Queiroz e os assassinos da vereadora Marielle. Deltan Dallagnol já não é unanimidade desde aquela dinheirama que tentou levar para uma fundação lavajatista. Já ficou claro que a Lava Toga, que seria a sucessora natural da Lava Jato, não sai: o Governo precisa dos parlamentares para implementar seus projetos, muitos parlamentares preferem não incomodar quem julga.

Uma mão...

Dizem que não se deve brigar com quem não se conhece a força. Moro sabe que milicianos e certos assessores blindados criam problemas. Todos de acordo, pois: um não mexe com o outro. Amigos para sempre.

...lava a outra

A libertação de Lula é boa ou má para Bolsonaro? Talvez boa: Bolsonaro perdeu boa parte de seu capital eleitoral nos primeiros meses de Governo, e hoje Moro é mais popular que ele. O crescimento de uma frente de esquerda, espera-se, traria de volta a polarização que levou muitos adeptos de outros candidatos a votar em Bolsonaro, como opção ao PT. Isso poderia esvaziar nomes com potencial do centro à direita, como Wilson Witzel e João Doria.

Nós contra eles também não seria o melhor campo de disputa para Moro. E, cá entre nós, Bolsonaro deu uma grande mão no desarmamento da Lava Jato. A Coaf (que criou problemas para Queiroz, assessor de seu filho 01, Flávio) foi escondida no Banco Central, com painel de controle longe do alcance de Moro. Isso ocorreu logo depois de o ministro Toffoli, aproveitando recurso do senador Flávio Bolsonaro, ter ordenado a suspensão de todos os processos judiciais que usassem informações recebidas do Coaf sem ordem judicial. Um senador, um ministro do STF, um presidente. E o ministro da Justiça, a quem tinham prometido o Coaf, quietinho.

Ou não vai para o STF, talkey?

A caixa preta

Está tudo no livro Caixa Preta do BNDES. Só falta seguir o mapa da mina.

Boa notícia 1

A série de medidas econômicas entregue pelo Governo ao Congresso, nesta semana, foi muito bem recebida pelo mercado em geral. Espera-se que as propostas sirvam para permitir que os empresários, enfim, possam cuidar de suas atividades, gastando menos tempo e dinheiro com burocracia. Isso gera crescimento e redunda em empregos. A CNI, Confederação Nacional da Indústria, fala em retorno do otimismo. A inflação baixa e os juros mais reduzidos da História (os juros oficiais, bem entendido) já parecem estimular áreas como a construção civil, grande empregadora: cresce pouco, mas está crescendo. A transferência da baixa dos juros para o grande público irá gerar compras, investimentos e crescimento – mas é preciso convencer os bancos de que não é possível ficar com todo o dinheiro gerado pela sociedade.

Boa notícia 2

A visita de Bolsonaro ao Oriente deu frutos – alguns ainda a confirmar, como o investimento de dez bilhões de dólares da Arábia Saudita (quando, em que setores?) Mas os acordos com a China são de grande porte e podem abrir novas fronteiras de crescimento à agroindústria brasileira. Os chineses têm bom know-how em trabalhos genéticos, e isso para nós é área nova. E não lhes falta capital. Se não houver crises políticas, tem tudo para dar certo.

06 de novembro de 2019

Início já. Mas quando termina?

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

Esta deve ser uma semana quente: hoje, o Governo promete entregar seus projetos para a reforma econômica. É Paulo Guedes, enfim, no seu momento de glória. Entre mudanças na estrutura econômica, há um pacote de bondades, para facilitar a contratação de quem busca o primeiro emprego e de quem, com mais de 55 anos, tem dificuldades no mercado de trabalho. Se não houver redução do desemprego, quem acreditará na reforma econômica?

Há emendas para conter gastos estatais, remodelar o serviço público, facilitar privatizações, criar um novo regime fiscal com diferente repartição da receita entre União, Estados e Municípios, uma série de mudanças.

Mas é cedo para se entusiasmar: as medidas devem ser apresentadas hoje, Paulo Guedes gostaria de vê-las aprovadas até o fim do ano, mas se ficarem para o fim do ano que vem ninguém se assustará. O ano, para o Congresso, termina no começo de dezembro. E as reformas têm de dividir as atenções com o Orçamento para 2020 – este sai, já que sem ele o Congresso não pode entrar em recesso. O ano que vem termina em junho – depois, há as eleições municipais. Se tudo correr bem, dá tempo até junho. Mas se o presidente romper com o PSL, não passa nada, e a reforma, boa ou má, fica para 2021. E não basta ficar de bem com o PSL: é preciso passar algum tempo sem que o presidente brigue com outros adversários, pois a margem de tempo é tão pequena que qualquer obstáculo joga tudo para mais tarde. Faça sua aposta!

O lucro do petróleo

Em Brasília, a quarta-feira é o dia da apresentação de emendas e propostas de reforma. No Rio, ocorre o mega leilão de petróleo do pré-sal. Mega leilão por ser o maior dos cinco já ocorridos no país. O Governo espera faturar o suficiente para fechar as contas de 2019 e 2020, se tudo for vendido, algo como R$ 106 bilhões. Há 12 grandes empresas na luta – eram 14, mas Total e BP saíram. Mas Exxon, Chevron, Shell concorrem – a Petrobras, também, e disposta a brigar por dois dos quatro campos leiloados. Se os R$ 106 bilhões forem atingidos, a Petrobras fica com uns R$ 35 bilhões. Do restante, a União fica com 67%, Estados com 15%, Municípios com 15% e o Rio com 3%. Esta divisão foi o preço da aprovação da reforma da Previdência. O Rio recebe um pouco mais porque os campos ficam em seus mares.

Começa já

Amanhã, quinta, o Governo promete editar uma Medida Provisória com estímulos à geração de empregos. Como é medida provisória, imediatamente começa a valer. Com isso, Guedes pretende demonstrar que a geração de empregos é prioridade do Governo, tanto quanto a reforma do Estado. Com mais de 12 milhões de desempregados não há como esperar que as reformas promovam a retomada da economia. Por isso a aposta na Medida Provisória.

Caçando a sujeira

O Ministério Público Federal em Brasília prepara ação civil pública contra a JBS, empresa de proteína animal do grupo JF, de Joesley e Wesley Batista. O procurador Ivan Marx, estudando documentos da Operação Bullish, concluiu que houve irregularidades nos financiamentos do BNDES à JBS. Parabéns ao procurador pela investigação: é importante apurar como funcionava o banco. O próprio presidente Bolsonaro já disse várias vezes que era preciso abrir a caixa preta do BNDES.

Achando a sujeira

Mas é importante, também, recorrer ao que já foi descoberto: no livro Caixa Preta do BNDES, de Bernardino Coelho da Silva e Cláudio Tognolli, conta-se documentadamente, e em detalhes, como se transferiu dinheiro público para a JBS nos Estados Unidos (também para os governos de Angola, Cuba e Venezuela). Conta-se também como uma empresa privada, a Tecsis, criada para ser a maior fabricante mundial de pás eólicas, contou com algum apoio do BNDES enquanto era lucrativa. Mas, quando começou a perder dinheiro e foi desativada, como os grandes sócios privados foram saindo e deixando a empresa inativa e as dívidas nas mãos do BNDES.

Entra e sai

A última informação sobre o destino partidário do presidente Bolsonaro e seus seguidores é de que devem deixar o PSL e ingressar numa nova legenda, provavelmente o Partido Militar Brasileiro. Claro que tudo pode mudar de uma hora para outra, dependendo de um eventual acordo com o presidente do PSL, Luciano Bivar. E também é curioso que Bolsonaro vá para o Partido Militar Brasileiro bem na hora em que mais alguns oficiais, liderados pelo general Maynard Santa Rosa, deixam seu Governo. Crise militar? É mais provável que não: apenas divergências pessoais.

Ou talvez não seja curioso: nenhuma das legendas expressa a política ou ideologia que diz professar. Dos partidos, o PSDB não é social-democrata, o PP não é progressista (nem mudando de nome), o PSL só virou liberal quando Guedes se tornou o principal assessor de Bolsonaro.

04 de novembro de 2019

O avesso do avesso do avesso: Bolsonaro e os irmãos 000

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

Caio Coppola, da rádio Jovem Pan, diz que Bolsonaro não devia se exibir como leão, no famoso vídeo – pois quem faz tudo para defender os filhotes não é o leão, mas a leoa. E dizer que os irmãos 000 não têm noção e só criam problemas para o pai é fácil, é óbvio – mas talvez seja errado. Digamos que Bolsonaro, que fundou o clã, que chegou a presidente, seja o chefe dos zeros à esquerda. Isso muda a perspectiva e o transforma em estrategista – um mau estrategista, mas não um idiota. Se fosse idiota não chegaria ao Planalto.

Nenhuma certeza é possível. Mas imaginemos que ideias como fechar o Supremo ou ameaçar com o Ato Institucional nº 5, de nefanda memória, não saiam da cabeça do embaixador que foi sem nunca ter sido; que ele seja o lançador de balões de ensaio, para que o pai, chefe do clã, veja a repercussão que alcançam. Nos dois casos, as ideias foram descartadas, depois que houve reação negativa a elas. Mas vá que de repente uma das sugestões autoritárias seja bem aceita? Bolsonaro teria o campo aberto para tentar implantá-la.

É terrível imaginar que um presidente da República democraticamente eleito planeje guinadas autoritárias e use seus filhos para testá-las. Mas não podemos esquecer que Bolsonaro já defendeu o Ato 5 (“só morreram uns 300”), sustenta que não houve ditadura e já disse que o grande erro dos generais-presidentes foi não ter matado muito mais gente. Se o pai dita o que o filho espalha, Bolsonaro mantém hoje as ideias de sempre. Tem lógica.

O tempo passa

E o general Augusto Heleno? Era elogiado por seus companheiros pelo trabalho no Haiti, no Comando Militar da Amazônia, por sua ponderação. É triste vê-lo sugerir que Eduardo Bolsonaro, ao defender o Ato 5, deveria ver como realizar a ideia. Um ministro estreitamente ligado ao presidente, que exerceu altos cargos nas Forças Armadas, que recebeu tantos elogios de seus pares, não deveria aceitar facilmente ideias autoritárias de civis mimados.

O filho e el hijo

Eduardo Bolsonaro não se limita a divulgar ideias autoritárias. Já criticou até uma obra de arte na ONU, por sugerir que as armas se calem. E procurou ridicularizar Estanislao Fernández, filho do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. Estanislao é transformista, veste-se de mulher, emula o personagem Pikachu. Eduardo postou uma foto sua, cercado de armas, ao lado de Estanislao, de drag queen, para mostrar o contraste entre os filhos de cada presidente. Estanislao enviou ao Brasil uma mensagem de paz, “Irmãos brasileiros, estamos juntos nessa luta. Os amo”.

Poderia ter sido grosseiro, sugerindo que a mira das armas fosse limada. Mas manteve a compostura.

Expondo o BNDES

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BNDES não teve êxito? Não faz mal: se o presidente Bolsonaro quiser mesmo abrir a caixa-preta do BNDES, seu velho objetivo, basta abrir primeiro o livro Caixa Preta do BNDES, do jornalista Claudio Tognolli e do pesquisador Bernardino Coelho da Silva (Editora Matrix, já nas livrarias).

O livro mostra como o Brasil, via BNDES, mandou bilhões para Cuba, Venezuela, Angola e a JBS dos Estados Unidos; e como uma empresa privada, a Tecsis, à medida que perdeu mercado e dinheiro, teve grandes mudanças acionárias, com as empresas privadas retirando seu capital e o BNDES se transformando no principal acionista. Traduzindo, o lucro é privado e o prejuízo é estatal, socializado.

Plim-plim

Bola fora da Rede Globo: engoliu sem discussão a falsa notícia de que um dos suspeitos do assassínio da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio, tinha ido ao condomínio onde morava Jair Bolsonaro e sido autorizado por ele a entrar – isso poucas horas antes da execução do crime. A informação era do porteiro do condomínio, mas não combinava com a gravação de áudio e vídeo da movimentação do suspeito. Além do mais, Bolsonaro não estava no Rio, mas em Brasília. Finalmente, a falsa informação era velha e já tinha sido descartada pelas autoridades. A Globo errou.

Mas o presidente Jair Bolsonaro também errou feio na resposta, ameaçando não renovar a concessão de TV da Globo, e acusando-a de ter errado deliberadamente (e como ter certeza disso?) A concessão não deve ser uma arma política, para ajudar amigos e prejudicar quem não é amigo. É assim, mas não devia ser.

Tribunal, não

Muita gente escreveu a este colunista perguntando se o presidente não poderia processar a Globo pela divulgação da notícia falsa. Poder processar, pode; todos podem abrir processo contra todos, desde que a Justiça os aceite. Mas a Globo tem uma defesa difícil de vencer: divulgou a notícia apontando o porteiro como fonte da informação. Ou seja, não acusou o presidente de ter recebido uma pessoa suspeita, mas informou que o porteiro do condomínio tinha dado essa informação. Que o porteiro deu essa informação, deu. Por que? Deve haver investigação, claro. Mas isso ajuda a Globo a se defender.

03 de novembro de 2019

O avesso do avesso do avesso

É terrível imaginar que um presidente da República democraticamente eleito planeje guinadas autoritárias

Caio Coppola, da rádio Jovem Pan, diz que Bolsonaro não devia se exibir como leão, no famoso vídeo – pois quem faz tudo para defender os filhotes não é o leão, mas a leoa. E dizer que os irmãos 000 não têm noção e só criam problemas para o pai é fácil, é óbvio – mas talvez seja errado. Digamos que Bolsonaro, que fundou o clã, que chegou a presidente, seja o chefe dos zeros à esquerda. Isso muda a perspectiva e o transforma em estrategista – um mau estrategista, mas não um idiota. Se fosse idiota não chegaria ao Planalto.

Nenhuma certeza é possível. Mas imaginemos que ideias como fechar o Supremo ou ameaçar com o Ato Institucional nº 5, de nefanda memória, não saiam da cabeça do embaixador que foi sem nunca ter sido; que ele seja o lançador de balões de ensaio, para que o pai, chefe do clã, veja a repercussão que alcançam. Nos dois casos, as ideias foram descartadas, depois que houve reação negativa a elas. Mas vá que de repente uma das sugestões autoritárias seja bem aceita? Bolsonaro teria o campo aberto para tentar implantá-la.

É terrível imaginar que um presidente da República democraticamente eleito planeje guinadas autoritárias e use seus filhos para testá-las. Mas não podemos esquecer que Bolsonaro já defendeu o Ato 5 (“só morreram uns 300”), sustenta que não houve ditadura e já disse que o grande erro dos generais-presidentes foi não ter matado muito mais gente. Se o pai dita o que o filho espalha, Bolsonaro mantém hoje as ideias de sempre. Tem lógica.

O tempo passa

E o general Augusto Heleno? Era elogiado por seus companheiros pelo trabalho no Haiti, no Comando Militar da Amazônia, por sua ponderação. É triste vê-lo sugerir que Eduardo Bolsonaro, ao defender o Ato 5, deveria ver como realizar a ideia. Um ministro estreitamente ligado ao presidente, que exerceu altos cargos nas Forças Armadas, que recebeu tantos elogios de seus pares, não deveria aceitar facilmente ideias autoritárias de civis mimados.

O filho e el hijo

Eduardo Bolsonaro não se limita a divulgar ideias autoritárias. Já criticou até uma obra de arte na ONU, por sugerir que as armas se calem. E procurou ridicularizar Estanislao Fernández, filho do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. Estanislao é transformista, veste-se de mulher, emula o personagem Pikachu. Eduardo postou uma foto sua, cercado de armas, ao lado de Estanislao, de drag queen, para mostrar o contraste entre os filhos de cada presidente. Estanislao enviou ao Brasil uma mensagem de paz, “Irmãos brasileiros, estamos juntos nessa luta. Os amo”.

Poderia ter sido grosseiro, sugerindo que a mira das armas fosse limada. Mas manteve a compostura.

Expondo o BNDES

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o BNDES não teve êxito? Não faz mal: se o presidente Bolsonaro quiser mesmo abrir a caixa-preta do BNDES, seu velho objetivo, basta abrir primeiro o livro Caixa Preta do BNDES, do jornalista Claudio Tognolli e do pesquisador Bernardino Coelho da Silva (Editora Matrix, já nas livrarias).

O livro mostra como o Brasil, via BNDES, mandou bilhões para Cuba, Venezuela, Angola e a JBS dos Estados Unidos; e como uma empresa privada, a Tecsis, à medida que perdeu mercado e dinheiro, teve grandes mudanças acionárias, com as empresas privadas retirando seu capital e o BNDES se transformando no principal acionista. Traduzindo, o lucro é privado e o prejuízo é estatal, socializado.

Plim-plim

Bola fora da Rede Globo: engoliu sem discussão a falsa notícia de que um dos suspeitos do assassínio da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio, tinha ido ao condomínio onde morava Jair Bolsonaro e sido autorizado por ele a entrar – isso poucas horas antes da execução do crime. A informação era do porteiro do condomínio, mas não combinava com a gravação de áudio e vídeo da movimentação do suspeito. Além do mais, Bolsonaro não estava no Rio, mas em Brasília. Finalmente, a falsa informação era velha e já tinha sido descartada pelas autoridades. A Globo errou.

Mas o presidente Jair Bolsonaro também errou feio na resposta, ameaçando não renovar a concessão de TV da Globo, e acusando-a de ter errado deliberadamente (e como ter certeza disso?) A concessão não deve ser uma arma política, para ajudar amigos e prejudicar quem não é amigo. É assim, mas não devia ser.

Tribunal, não

Muita gente escreveu a este colunista perguntando se o presidente não poderia processar a Globo pela divulgação da notícia falsa. Poder processar, pode; todos podem abrir processo contra todos, desde que a Justiça os aceite. Mas a Globo tem uma defesa difícil de vencer: divulgou a notícia apontando o porteiro como fonte da informação. Ou seja, não acusou o presidente de ter recebido uma pessoa suspeita, mas informou que o porteiro do condomínio tinha dado essa informação. Que o porteiro deu essa informação, deu. Por que? Deve haver investigação, claro. Mas isso ajuda a Globo a se defender.

30 de outubro de 2019

O rei dos animais: Governo compara PSL e STF a hienas

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

O rei dos animais

Era uma vez um leão criado entre hienas e, tendo assimilado seus hábitos, pouco temido por elas. Quando os animais o elegeram seu rei, tomou posse do cargo com toda a pompa. Mas que fazer com as hienas, íntimas, que sabiam o que ele tinha feito no verão passado?

Num belo dia, desfilando sua juba e seus urros, nosso leão foi desafiado por um grupo de hienas – que, embora portassem cartazes de identificação, tipo Supremo, PSL, Isentão, não se preocuparam em ser reconhecidas: foram para cima do leão, que urrava, ameaçava e continuava sendo atacado. Por pouco não pereceu, mas foi salvo por uma bela fêmea, identificada como Patriota Conservadora. E tudo terminou bem, num merecidíssimo descanso.

Este é o filme que foi repassado do twitter do presidente Jair Bolsonaro. É copiado da BBC Earth, e deve ter custado caro. Mesmo assim, foi retirado do ar tão logo o Governo percebeu com quem estava puxando briga. Mais caro ainda custou ao presidente: o STF inteiro se irritou ao ser chamado de bando de hienas, o PSL, ninho dos Bolsonaros, dificilmente aceitará em paz ser comparado a hienas, ficou claro a jornais e jornalistas que o Governo os detesta. Haverá reação – e a oportunidade está aí, a CPI das Fake News.

Joice diz que sabe o que fizeram no verão passado. E não é a única.

Mordendo a juba

Quem vai depor na CPI das fake news? Um nome certo é Paulo Marinho, em cuja casa, no Rio, esteve montado o QG da distribuição bolsonarista de fake news. Bolsonaro, terminada a eleição, nunca mais procurou Marinho. Ele se ligou a João Dória, que quer ser candidato. Alexandre Frota conhece muito. Há outros – embora não se saiba se todos estão com raiva suficiente para contar o que sabem. Gustavo Bebbiano, por exemplo. Ou o general Santos Cruz, ambos demolidos pelo trio 000, os filhos do presidente. Como estará Magno Malta, rejeitado por Bolsonaro para o governo? E há Joice.

Sossega, leão

Joice Hasselmann, ainda antes da CPI, já está batendo duro, e lançando as bases do que poderá ser um pedido de impeachment do presidente. Ela já disse que as notícias falsas eram produzidas por um grupo comandado por funcionários dos filhos de Bolsonaro. E, na televisão, completou a história: esse pessoal teria atuado até mesmo no gabinete do presidente da República, no Palácio do Planalto. Isso, se for confirmado, configura crime eleitoral e abre campo legal para a cassação do mandato do presidente.

Frase

Do decano Celso de Mello, o mais respeitado ministro do Supremo, sobre o filme em que Bolsonaro chama o tribunal de “hiena”: “O atrevimento presidencial parece não encontrar limites”. No tribunal, houve lembranças dos ataques da família presidencial, inclusive a declaração do 03 Eduardo Bolsonaro sobre o número de soldados necessário para fechar o Supremo.

Digamos que, nos julgamentos de interesse do presidente, nenhum dos ministros do STF estará com ânimo claramente favorável a Bolsonaro.

Cadê a diplomacia?

A julgar pelas primeiras atitudes do presidente eleito argentino com relação ao Brasil e de Bolsonaro com relação a ele, o relacionamento entre os dois países, grandes parceiros comerciais, enfrentará tempos turbulentos. O novo presidente argentino ignorou que o Brasil é uma democracia e tem instituições consolidadas, e disse que Lula está preso injustamente. Culminou com o grito de “Lula Livre”. Bolsonaro se negou a cumprimentar

o presidente argentino pela vitória, e seu chanceler, Ernesto Araújo, disse que “as forças do mal comemoram” a vitória da chapa Fernández-Kirchner.

As negociações entre ambos, prevê-se, deverão ser muito difíceis. A função da diplomacia é permitir que os países cheguem a acordos mesmo quando seus mandatários não se entendem. Se a diplomacia é ignorada – e isso acontece de ambos os lados – como irá, por exemplo, funcionar o Mercosul? E como fica o acordo do Mercosul com a União Europeia?

28 de outubro de 2019

No futebol e na vida: política latinoamericana

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

Os comentários de futebol estão cheios de expressões repetidas: “uma caixinha de surpresas”, “fatores campo e torcida”, “quem não faz, leva”. Um time ataca, não consegue marcar, toma um gol no contra-ataque e perde a partida. A frase vale no futebol, vale na política. Maurício Macri, empresário respeitado, chegou à Presidência da Argentina para acabar com a desordem e o desemprego dos tempos da família Kirchner. Não deu certo: o desemprego é alto, a economia vai mal, e Cristina Kirchner, uma espécie de Dilma que sabe falar, é favorita nas eleições de hoje. Vem de vice – mas o líder da chapa é uma espécie de Haddad. É ela quem manda.

No Uruguai, a Frente Ampla, de esquerda, tem conseguido manter o país livre de crises. Deve manter-se no poder nas eleições de hoje. No Chile, o presidente Sebastián Piñera, liberal, não calculou os efeitos do segundo aumento do Metrô no ano e abriu campo para grandes manifestações de rua. Piñera ganhou com a promessa de corrigir os erros do Governo socialista anterior. Hoje precisa dos socialistas para ajudá-lo a conter as ruas.

No Brasil, Lula pode ser libertado logo e se dedicar a reorganizar o PT. Enquanto isso, o presidente Bolsonaro e seus filhos se dedicam a brigar com os aliados, trocando insultos em público. O desemprego se mantém alto, a economia não decola, as reformas andam a passo lento. Os ex-aliados sabem muito e podem resolver falar. E há CPIs, que são sempre um bom palco.

Notícias arranjadas

Uma CPI que já está na praça é a das fake news, as informações falsas amplamente divulgadas por militantes e robôs. Pois Joice Hasselmann, há pouco escolhida para ser a nova vítima do trio 000, está reagindo. Já citou o Gabinete do Ódio, um grupo de profissionais liderado pelo filho 02, Carluxo, que se dedica a pesquisar o noticiário em busca de aliados que possam ser transformados em inimigos.

Joice é inteligente, ativa, não teme a briga. Quer se candidatar à Prefeitura de São Paulo – pelo PSL, caso os Bolsonaros saiam do partido, ou por outra legenda.

A CPI das Fake News é um ótimo palco.

Peso e agilidade

Joice já inicia os depoimentos em situação de vantagem, como vítima de uma campanha asquerosa, que a agride e busca ridicularizá-la por estar acima do peso. Para quem, como ela, se habituou no Paraná a enfrentar o feroz senador Roberto Requião, brigar com o Trio 000 é tranquilo. As fake news têm limite: uma mulher agredida por homens vai sempre levar vantagem.

BNDES na mira

Outra CPI que pode ter grande repercussão é a do BNDES. Em princípio, o Governo Bolsonaro está fora de sua mira. O foco da CPI é a caixa preta do BNDES, com seus empréstimos em ótimas condições a empresas e a países escolhidos pelo Governo do PT para ganhar benefícios. Há empréstimos para grandes obras em ditaduras africanas, Cuba, Venezuela, sempre executadas por empreiteiras nacionais suspeitíssimas de destinar boa parte de seu superfaturamento a políticos ligados aos governos brasileiros da época.

Ajudando a investigar

Um livro que acaba de sair, A Caixa Preta do BNDES, do excelente repórter Cláudio Tognolli (Editora Matrix), pode ajudar a CPI, pois revela os bastidores de dois casos interessantíssimos: o da JBL, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que cresceu internacionalmente com apoio total do BNDES, e o da Tecsis, empresa que almejou ser a maior fabricante de pás para usinas eólicas do mundo e está desativada. Até aí, normal: nem todos os empreendimentos dão certo. Mas no caso, à medida que a empresa decrescia, caía a participação dos sócios privados, e crescia a do BNDES – hoje seu maior acionista. Lucro para os sócios privados, prejuízo para o país.

Vai e vem

Mas até nesta CPI do BNDES, que tem tudo para atingir adversários do atual Governo, pode sobrar para Bolsonaro. O BNDES não conseguiu ainda devolver ao Tesouro os empréstimos que deveria restituir neste ano. E, embora Bolsonaro tenha mandado abrir a caixa preta do BNDES, até agora os mistérios continuam. A CPI e o livro podem contribuir para sanar a falha.

Qual é a regra?

Não faz muito tempo, o Supremo decidiu que réus condenados em segunda instância poderiam iniciar o cumprimento da pena. A decisão foi várias vezes reiterada. E agora está de novo em debate, com perspectivas de que seja mudada: como antigamente, o cumprimento da pena só se iniciaria após o trânsito em julgado, que inclui o julgamento de recursos contra as decisões de segunda instância. Claro que, como tudo no Supremo, isso anda lentamente: como não foi possível completar a votação na quinta-feira, a data seguinte será 6 de novembro. Mas o fato é que a Constituição é a mesma, o Supremo é o mesmo, e as decisões mesmo assim podem ser diferentes. E ainda há quem fale em segurança jurídica neste país tropical.

23 de outubro de 2019

Fera Ferida: Bolsonaro abandonou seu antigo aliado Magno Malta

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

O presidente Bolsonaro abandonou no caminho seu antigo aliado Magno Malta. Sem problemas: Malta é pastor, é bonzinho. Fez pouco de seu braço direito na campanha, Gustavo Bebbiano, e o abandonou. Mas Bebbiano era muito amigo, e se calou. Tentou demolir Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, que lhe cedeu o partido para candidatar-se. Sem problemas: Bivar é compreensivo, acertam-se lá na frente. E disparou contra Joice Hasselmann, afastando-a do cargo e permitindo que a atacassem por sua aparência física. Terá problemas: Joice não é boazinha, não. É agressiva, raciocina rápido, devolve em dobro os desaforos que recebe. E já mostrou que tem nas mãos a denúncia que pode causar problemas ao presidente – até um impeachment.

Joice postou mensagem em que acusa os filhos de Bolsonaro de montar uma máquina de produzir perfis falsos nas redes sociais. E disse à GloboNews que parte do esquema operou dentro do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Os filhos 01, 02 e 03 de Bolsonaro, segundo ela, são responsáveis por no mínimo 20 geradores de notícias falsas no Instagram, que alimentariam uma rede de 1.500 páginas e perfis falsos – o que Joice chama de “milícia digital” (para quem a conhece, o nome “milícia” não foi escolhido ao acaso). Disse que levará a informação ao Ministério Público.

E, não esqueçamos, está para se iniciar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara e do Senado para investigar fake news e assédio virtual. Na hora H.

Por falar em assédio

Sejam quais forem os defeitos de Joice, a campanha de insultos virtuais desencadeada contra ela, por estar acima do peso, é inaceitável. Ser gordo não é crime. Na Segunda Guerra Mundial, que Eduardo Bolsonaro tanto cita, Churchill era gordo, Hitler era magro. Quem estava do lado certo era o gordo.

Mas, entrando no caso, usar o gabinete presidencial para divulgar falsas notícias contra adversários pode ser visto, no mínimo, como abuso de poder. Joice, lembremos, até domingo era líder do Governo no Congresso. Deve saber de mais coisas. Goste-se ou não dela, é uma fera ferida que ruge alto. Imagine seu depoimento na CPMI das Fake News. Caso pequeno? Maior ou menor que o das pedaladas fiscais? Ou do Fiat Elba que depôs Collor?

Atenção aos detalhes

O tempo volta, torcida brasileira. Passados uns dois mil anos, mais ou menos, o debate político no país volta a utilizar hieróglifos, como na época dos antigos egípcios. O que mudou foi o nome dos hieróglifos, agora “emojis” – e foi por emojis que Joice Hasselmann e Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente, duelaram nas redes sociais. Os emojis podem ser genéricos (como o coraçãozinho, para demonstrar afeto), e podem ser bem específicos.

No caso, de ambos os lados, foram usados com significado específico. Aliás, considerando-se o nível do debate político no país, para que usar palavras?

Subsolo

A propósito, Joice tem mantido dois discursos distintos: no primeiro, em palavras, diz que os filhos de Bolsonaro são meninos mimados e deveriam se abster de atrapalhar o governo do pai. No segundo, com os emojis, mostra que ainda há muitas escadas para descer até se dar por satisfeita.

Quem é quem

A propósito, sabe-se por que Bolsonaro e Bivar tanto lutam pelo PSL? OK, sabe-se – mas alguém conhece outro motivo ideológico ou patriótico? Na hora em que está saindo do forno a nova Previdência, em que a reforma tributária provoca discussões, em que o desemprego não cede, em que o país não cresce, é preciso perder tempo discutindo se um está queimado e o outro é vagabundo? Que é que o peso de Joice tem a ver com a saída de dólares, exatamente quando se imaginava um dilúvio de investimentos estrangeiros? Por que Bolsonaro se preocupa com isso, no momento em que visita países comercialmente importantes para o Brasil?

Só se pode dizer, a favor da briga, que se disputa um partido autêntico – autenticamente partido.

Maluqueceram

A cidade se chama Aparecida, lembrando a imagem de Nossa Senhora ali encontrada por pescadores, no rio Paraíba do Sul. Ali está a maior basílica do Brasil. A cidade vive do turismo religioso – como, no Exterior, Fátima e Lourdes. A 180 km de São Paulo, é famosa como destino de romarias. Mas a Justiça de Aparecida proibiu a construção de uma grande estátua de Nossa Senhora, e ordenou a retirada de cinco obras em sua homenagem de áreas públicas do município. A Justiça atendeu a pedido da Atea, Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos. A Prefeitura informou que vai recorrer.

A Atea acha ilegal doar área pública para monumentos religiosos. As obras foram pagas pela Prefeitura com verba da Secretaria estadual de Turismo. Correto: a cidade recebe 13 milhões de turistas por ano, e todos vão por motivo religioso. A estátua, que terá 50 metros de altura, está ainda desmontada e suas peças se acumulam num terreno da Prefeitura.

20 de outubro de 2019

000 e a união nacional

Os três zeros à esquerda, 01, 02 e 03, e seu pai, o presidente Bolsonaro, promoveram a união de todos os partidos.

O Governo Bolsonaro superou, finalmente, o “nós contra eles” em que se havia transformado a política nacional: os três zeros à esquerda, 01, 02 e 03, e seu pai, o presidente Bolsonaro, promoveram a união de todos os partidos. Brigaram com um por um – inclusive o seu, o PSL. Conseguiram ser surrados no partido que antes de sua entrada era também um zero à esquerda.

O líder do PSL de Bolsonaro, Delegado Waldir, chamou-o de vagabundo. Joice Hasselmann, a bolsonarista das bolsonaristas, foi afastada da liderança por Bolsonaro – mas diz que será candidata à Prefeitura paulistana com ou sem ele. O presidente quis afastar o Delegado Waldir e não teve força para isso. Quer se livrar de Luciano Bivar, que comanda o partido, e não sabe como. Se sair, corre o risco de sair sozinho: os parlamentares que saírem com ele sabem que, fora do PSL, não terão dinheiro para tentar a reeleição.

Alguém falou em dinheiro? Que mau gosto! Todos sabem que a briga é ideológica, uma disputa sobre posições políticas e caminhos a seguir – sendo que o melhor caminho é o que leva ao fim do arco-íris. Não que queiram dar um fim ao arco-íris, que simboliza a diversidade sexual e que um partido tão conservador rejeita; mas dizem que o arco-íris termina num pote de ouro.

Mas, nessas brigas todas, quem tem razão? O caro leitor não será ingênuo de pensar que essa questão está em pauta. Como é habitual nas discussões políticas brasileiras, ninguém tem razão, nem pai nem filhos. E não há santos.

Da medalhinha pra baixo...

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, pouco depois de Bolsonaro ter-se voltado contra ele, foi alvo da Operação Guinhol, da Polícia Federal. Guinhol é um fantoche– e Bivar, dizem adversários, usava a cota obrigatória de candidatas como se fossem bonecas, com grandes verbas, mas gastas de maneira a voltar a quem as havia concedido. Já Bivar acha que a operação teve algo de guinhol – bonecos que agiam sob controle de seu manipulador. Maldade! Quem poderia acreditar que tudo não foi apenas uma coincidência?

...é canela

Com Federal e tudo, Bivar manteve o comando, afastou bolsonaristas e fala em expulsar Bolsonaro. Cria um problema para os expulsos – podem perder o mandato – e obriga Bolsonaro a abrigá-los em algum bom lugar

2022 chegando

E chega de brigas entre pai, filhos e nada de santos. Já se pensa em 2022. É cedo; até lá, tudo pode ocorrer. Se o julgamento de Lula for anulado e ele percorrer o Brasil em campanha, as condições mudam, para melhor ou pior. Mas o que temos hoje é uma surpresa: Luciano Huck, que nem partido tem, está forte na pesquisa, no segundo turno. Bolsonaro, líder da pesquisa no primeiro turno, tem empate técnico com Huck, no limite, no segundo turno: 38 a 34%. Contra Moro, também haveria empate técnico, mas ao contrário: 38 a 34% contra Bolsonaro. Moro bateria Lula por 50 a 37%. Outros cenários: Huck perde para Moro, tem empate técnico com Bolsonaro (com vantagem numérica para Bolsonaro), bate Lula, Haddad, Amoedo, Dória – todos. Moro tem empate técnico com Bolsonaro (mas com vantagem numérica) e derrota os demais candidatos no segundo turno. Se houver crescimento da economia e do emprego, muda tudo. Por enquanto, a pesquisa é apenas um retrato a ser pendurado na parede, esperando os novos fatos.

A loucura dos juros

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a financeira Crefisa a pagar R$ 10 mil de danos morais e devolver em dobro “a quantia cobrada de forma abusiva” de um cliente – um senhor de 86 anos, pobre (“em situação de hipossuficiência social”). A Crefisa, patrocinadora do Jornal Nacional e do Palmeiras, cobrava juros de mais de mil por cento ao ano, informa Pedro Canário, do ótimo portal Consultor Jurídico. Mesmo considerando-se os imensos juros bancários no Brasil, a porcentagem chama a atenção. Os juros foram cobrados em três contratos, todos de empréstimo consignado. Nos três casos, foram superiores a mil por cento ao ano. O primeiro empréstimo, de R$ 325,00, tinha juros de 1.415% ao ano. A dívida de R$ 325,00 passou em três meses a R$ 1.900,00. O segundo, de R$ 1.500,00, com juros de 1.019% ao ano, em oito meses chegou a R$ 3.100,00. O último, de R$ 348,00, em seis parcelas, com juros de 1.032% ao ano, alcançou R$ 2 mil.

O castigo

Além dos danos morais, a Crefisa tem de reajustar os contratos para cobrar os juros da média do mercado, calculados mês a mês pelo Banco Central. O que foi cobrado a mais terá de ser devolvido em dobro, por ordem da Justiça. Diz o desembargador Roberto Mac Cracken, no voto vencedor: “Os juros cobrados são de proporções inimagináveis, desafiando padrões mínimos de razoabilidade e proporcionalidade, e de difícil adimplemento em quaisquer circunstâncias”. O desembargador determinou providências ao Procon de São Paulo, à Defensoria Pública do Estado e ao Banco Central.

16 de outubro de 2019

A guerra sem vencedora: Bolsonaro x PSL

Confira o texto publicado pelo colunista Carlos Brickmann no Jornal O Dia.

A guerra sem vencedores

As notícias ruins são amplamente majoritárias, mas já há coisas boas no ar. A pesquisa XP, realizada por uma empresa financeira para orientação de seus investidores, pela primeira vez mostra crescimento da popularidade do Governo. A porcentagem de quem acha o Governo Bolsonaro ótimo ou bom foi de 30 para 33%, quem o considera ruim ou péssimo caiu de 41 para 38%. As expectativas também melhoram: 46% acreditam que o Governo ainda vai melhorar (antes, eram 43%). Não é apenas questão de opinião: o índice de empregos na construção civil subiu um pouquinho – em vez de apenas cair- e leis antipoluição na China abrem a perspectiva de exportar álcool para lá.

E que é que o Governo faz? Arruma outra briga, agora com seu próprio partido, o PSL. Pede auditoria nas contas do partido no período anterior a seu ingresso – e, em troca, o PSL põe em dúvida os gastos de Eduardo Bolsonaro para organizar o encontro conservador, um milhão de reais. Qual a importância do duelo? Para o país, nenhuma. Para os duelantes, o controle dos apetitosos fundos eleitorais do PSL. No momento, o presidente do PSL, Luciano Bivar, está em desvantagem: a Polícia Federal fez operação de busca e apreensão em seus escritórios, para apurar o uso de mulheres-candidatas que serviriam para desviar verbas dos fundos eleitorais. Mas Bolsonaro pode ter troco: dois de seus filhos dirigem diretórios estaduais do PSL e o acusado de comandar o laranjal é ministro de seu Governo.

Quem bate, leva.

A crise do laranjal

O caso das candidatas é simples: por lei, os partidos são obrigados a lançar um determinado número de mulheres para as disputas legislativas. Acontece que, no caso, as candidatas receberam verbas substanciosas e aparentemente não fizeram campanha – tanto que obtiveram número mínimo de votos. Há suspeitas de que o dinheiro da campanha (que tem origem pública) foi destinado a outros gastos, e por isso a Polícia Federal investiga o caso. Mas Bolsonaro fez questão de manter o ministro que é investigado por isso.

O bate-volta

Bolsonaro disse que o presidente do PSL “está queimado” e há quem ache que quer trocar de partido. Difícil: os parlamentares podem perder o mandato ou, mesmo que o mantenham, ficar sem recursos para disputar a reeleição. A busca e apreensão abre campo para o argumento de que os parlamentares deixaram o partido por problemas éticos. Mesmo assim, é complicado. E os dirigentes do PSL já falam em expulsar quatro parlamentares, o que não só põe seus mandatos em risco como os deixa sem dinheiro para a reeleição. É uma briga ruim para todos. E deixa o núcleo bolsonarista mais reduzido.

Bobos e moleques

Um dos principais alvos de críticas no PFL é Carlos Bolsonaro, o filho 02 de Bolsonaro. O senador Major Olímpio trocou insultos com 02, a quem chamou de “moleque”. O 02 chamou-o de “bobo da corte”. Detalhe: o senador está brigado também com Eduardo Bolsonaro, o filho 03, e é ligado a Joice Hasselmann, a mais votada da Câmara. Joice tem apoio de Olímpio para disputar a Prefeitura paulistana, e o apoia para governador.

Eduardo 03 não quer Joice nem Olímpio: o presidente Bolsonaro falou em lançar José Luiz Datena, que não é do partido, para a Prefeitura, em vez de Joice. Numa tradução simples, o PSL paulista rachou inteirinho após a vitória de 2018.

Quem ganha?

Esta briga de bolsonaristas de primeira hora com os filhos de Bolsonaro tem uma característica diferente: ninguém ganha. Pelo jeito, todos perdem.

Dia quente

O Supremo marcou para amanhã o julgamento de três ações que contestam a prisão de condenados em segunda instância. A Constituição diz que só se inicia o cumprimento da pena após o encerramento do processo – o trânsito em julgado. O Supremo decidiu, em julgamentos anteriores, que a pena pode se iniciar após condenação em segunda instância. Lula foi preso após a condenação em segunda instância, embora o processo não tenha sido encerrado – José Dirceu, também. Caso o Supremo mude de entendimento, o que é provável, os condenados em segunda instância deverão ser libertados. Há quem diga que 190 mil pessoas estão nessa situação (o número parece ser exagerado). Qualquer que seja o resultado, deve ser apertado: algo como 6x5.

Celular especial

A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, autorizou o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a usar bloqueadores de celular onde estiverem o presidente Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão. O bloqueio atingirá 200 metros de distância de ambos.

Uma curiosidade: até hoje, alegou-se que bloqueadores de sinal de celulares não funcionariam para impedir que bandidos presos comandassem da cadeia as atividades de suas quadrilhas. Será que de repente apareceu uma invenção tornando possível aquilo que sempre foi dado como impossível?