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Ana Regina Rêgo

A desilusão democrática

Na última década tem crescido em todo o mundo ocidental, um sentimento negativo em relação a democracia e seus processos.

31/01/2020 10:49h

Nas décadas finais do século XX a maioria dos cidadãos de países ocidentais ainda eram adeptos e defensores do sistema democrático, principalmente, pela experiência vivenciada, tendo em vista as violências vividas e o estado de exceção em que muitos estiveram mergulhados. Essa posição pró-democracia tinha como base, sobretudo, a experiência de regimes totalitários e ditatoriais em muitos países, assim como, as grandes guerras mundiais, além das guerras setoriais em que os Estados Unidos e vários países do ocidente estiveram envolvidos. Todavia, na última década tem crescido em todo o mundo ocidental, um sentimento negativo em relação a democracia e seus processos. Jacques Rancière tratou deste tema em seu livro O ódio à democracia publicado nos primeiros anos do século XXI.

Ao que parece, pessoas com idade superior a 40 anos possuem uma relação de confiabilidade maior para com a democracia, do que os jovens. Todavia, este é um parâmetro complexo e deve relativizado conforme a temporalidade e contextualidade da amostra analisada. Mas o fato é que o quadro de desilusão democrática vem crescendo de forma galopante e tem atingido as inúmeras faixas etárias em vários países, incluindo Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Suécia, países que historicamente se colocaram como pilares do sistema.

Essa insatisfação com a democracia tem possibilitado a ascensão de líderes populistas e autoritários tanto de extrema direita, quanto de extrema esquerda, inclusive com grande apoio popular. Na década de 1990 cerca de 34% dos jovens norte-americanos apoiariam um líder autoritário sem parlamento ou eleições, contra 44% dos jovens entrevistados em 2011. No que concerne aos adultos, em 1995 cerca de 24% apoiariam um tirano contra 32% dos entrevistados na última pesquisa, apontando um crescimento no sentimento de ódio à democracia e de apoio a regimes totalitário. 

No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Folha durante o processo eleitoral de 2018 apontou que 69% dos brasileiros preferiam a democracia naquele momento, contra 12% dos que apoiavam um regime ditatorial, embora o resultado eleitoral viesse dias depois a apontar para outro caminho. Entre os eleitores do atual presidente, Jair Bolsonaro, no entanto, 22% apoiavam uma ditadura. 

Esse índice de apoio a democracia vem caindo e uma pesquisa atual realizada pelo mesmo Instituto Data Folha, revelou uma queda de 7% entre os brasileiros que acreditavam e apoiavam um regime democrático. Todavia os adeptos de um regime ditatorial permaneceram no mesmo patamar de 12%, o que cresceu foi o número de indiferentes a qualquer dos sistemas avaliados. 

Uma pesquisa realizada em 2017 revelou que o número de eleitores alemães que apoiariam um líder totalitário cresceu de 16% para 33%. Já entre os franceses o número saltou de 35% para 48%. No Reino Unido, onde há duas décadas cerca de 25% apoiariam um déspota, hoje 50% dos eleitores estão favoráveis à um líder autoritário.

Os motivos para a desilusão democrática que cresce a passos largos em todo o globo, são muitos e possuem contextualidade e temporalidade definidas por cada espacialidade que vem vivenciando as variações do sistema democrático.

Teoricamente, a democracia liberal deveria congregar a satisfação da vontade popular estruturada pelo Estado de Direito, todavia, muitas vezes, o Estado de Direito parece ir contra não só a vontade popular, mas contra os direitos individuais. Aquilo que deveria ser proteção se transforma em opressão e limitador da vida em sociedade. Quando isso acontece, como nos dias atuais em nosso Brasil, a democracia embora mantenha características macro definidas, não mais atende aos seus propósitos universais.

Como bem nos alerta Amartya Sem, características como o voto secreto e universal são importantes para a instauração e sucesso de uma democracia, assim como, para expressão pública em um contexto social, todavia, o voto por si só, pode ser, inclusive, inadequado ao processo democrático, como podemos visualizar nos inúmeros casos de tiranos eleitos que se perpetuam no poder pelo apoio popular. Para este pensador indiano e professor de Harvard, o sucesso de uma eleição depende do contexto que a acompanha, como o nível de liberdade de expressão de uma sociedade, o acesso que esta sociedade possui a informação de qualidade e a liberdade de pensamento e discordância.

Entretanto, os problemas não se restringem a pressão política em volta dos eleitores, mas também a censura, pelo silenciamento de informações primordiais, pela manipulação midiática articulada pelos grandes conglomerados de mídia, ou pela fábrica de informações falsas e de construção de um processo ignorância intencional.  Como bem afirma Amartya Sem, na “verdade, um grande número de ditadores no mundo tem conseguido gigantescas vitórias eleitorais, mesmo sem coerção evidente sobre o processo de votação, principalmente suprimindo a discussão pública e a liberdade de informação, e gerando um clima de apreensão e ansiedade”.

Um sistema democrático liberal legítimo deveria estruturar suas Instituições e torna-las sólidas com vistas a garantir os direitos do cidadão em todas as esferas, garantindo igualdade de direitos e oportunidades para todos os participantes de uma Nação. Todavia, sendo articulado a partir de um sistema de poder que se estrutura em cima de um modelo de convencimento social, termina sendo prostituído por uma rede de indivíduos que tem como intencionalidade a manutenção do poder em detrimento da grande maioria da população. Para tal feito, terminam por legislar em causa própria e excluir grande parte da sociedade, dos direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado e que lhe proporcionaria igualdade de condições de vida.

Em última instância, vale lembrar que uma democracia possui uma ampla estruturação institucional que se destina a manutenção e estabilidade do sistema e que circundam a estruturação dos poderes. Desse modo, uma democracia liberal necessita que todas as instituições funcionem muito bem, e que os princípios democráticos e liberais estejam afinados entre si.  Entretanto, embora teoricamente as democracias liberais possuam inúmeros meios e instituições de controle e de manutenção do sistema, os líderes de inclinação autoritária podem se apropriar do próprio aparato democrático para dissolver as bases da democracia, transfigurando o modelo governamental, a partir da transformação dos direitos em não direitos, por via legal.

Por fim vale lembrar as palavras de Christian Dunker, psicanalista brasileiro, quando este nos fala sobre as diferenças entre uma democracia inclusiva e uma democracia que exclui seus cidadãos da esfera dos direitos. Para ele, uma democracia inclusiva tem a pretensão de ampliar o escopo dos que dela participam, enquanto que uma democracia exclusiva, se resigna a manter ou reduzir a extensão do sujeito democrático no contexto do horizonte político. Excluir ou incluir depende de como negociamos nossa condição de indivíduos diante de formações de grupos, de classe e de massa.  Fica a dica para pensar em nosso Brasil nos dias de hoje.


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