O Projeto de Lei que permite que mulheres tenham direito a acompanhantes em procedimentos que utilizem sedação foi aprovado em segunda votação no plenário da Câmara de Teresina nesta segunda-feira (02). A matéria segue agora para a sanção do prefeito Dr. Pessoa.
De acordo com o texto aprovado, terão direito a acompanhante mulheres que forem submetidas a procedimentos em hospitais e clínicas da rede pública e privada. A lei vale mesmo para quando os exames sejam realizados em ambulatórios e internações.
Entre as práticas médicas, estão parto, parto e pós-parto imediato, assim como diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico. O acompanhante será garantido independente do sexo ou gênero da pessoa que realizará o método. O vereador Evandro Hidd, autor da proposta, explicou que a matéria tem como objetivo garantir a segurança das pacientes, bem como dos profissionais de saúde.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
“Esse projeto de lei tem como objetivo proteger tanto o profissional quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. A presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável a pacientes”, disse o parlamentar.
O vereador justifica ainda que a presença de acompanhante tente a reduzir a angústia e a ansiedade da paciente. Em caso da impossibilidade da permanência do acompanhante, o profissional deverá justificar a medida por escrito.