Apesar das constantes operações policiais na Praça da Bandeira, no Centro de Teresina, muitas pessoas continuam vendendo celulares sem nota fiscal no local, o que é proibido pela Lei 8137/1990.
Um jovem que prefere não ser identificado conta, envergonhado, que já comprou um aparelho na Praça. “Eu fui assaltado e estava muito apreensivo, pois preciso muito das redes sociais, trabalho com fotografia, para falar com os clientes, essas coisas. Então, eu comprei. Foi um meio que achei viável e mais barato pra comprar um celular”, relata.
Mesmo após apreensão realizada pela Polícia Civil, a venda de celulares sem nota fiscal continua no Centro de Teresina. Foto: Assis Fernandes/ODIA
Contudo, ele comenta que, ao comprar o celular, pensou que fosse um aparelho de última geração, mas na verdade era uma réplica. “Foi muito complicado. Gastei dinheiro, o último que eu tinha, com um produto falso. É aquele ditado ‘o barato sai caro’”, lamenta o jovem.
Além da pirataria, parte dos produtos comercializados na Praça é resultado de furtos e assaltos. Segundo o subcomandante do 1° Batalhão, Adão Soares, geralmente nas ocorrências, algumas pessoas reconhecem seus celulares entre as mercadorias apreendidas. “Na última ocorrência, seis pessoas se apresentaram como proprietárias dos celulares. Inclusive, uma delas ligou para o número do celular que havia sido roubado e o mesmo tocou na apreensão”, revela.
Diante destes casos, o oficial da Polícia Militar do Piauí orienta que o cliente sempre exija a nota fiscal do produto no ato da compra. “Não há como proibir o comércio na região, pois são casos [pontuais], há muitas pessoas que trabalham na legalidade naquele local. O que se deve ser feito em relação ao consumidor é que ele sempre peça a nota fiscal em suas compras e procure saber a procedência do produto a ser comprado”, aconselha.
Adão Soares informa ainda que os produtos apreendidos em operações desta natureza são levados para a Central de Flagrantes e, logo depois, são encaminhados para o 1° Distrito Policial, que atende à região. “Após o procedimento, as possíveis punições são averiguadas pelo delegado e assim são tomadas as devidas providências”, esclarece.