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Servidores protestam em frente ao TJ contra exoneração em massa

Servidores municipais da cidade de Buriti dos Lopes se concentraram hoje (17) em Teresina, em frente ao Tribunal de Justiça (TJ), protestando contra a exoneração de 59 trabalhadores concursados que foram afastados de suas funções desde janeiro de 2017. A medida foi declarada pelo prefeito da cidade, Raimundo Nonato Lima. Entre os cargos atingidos estão professores, motoristas, enfermeiros e fonoaudiólogos.

Manifestantes se concentram em frente ao TJ em protesto contra a exoneração de concursados (Foto: Moura Alves/O DIA)

Com faixas escritas “quero meu emprego de volta”, os manifestantes pedem a reintegração de seus cargos. De acordo com informações dos servidores que participaram da manifestação, o prefeito apresentou uma liminar junto ao TCE (Tribunal de Contas) determinando que as nomeações dos concursados eram ilegais. Entretanto, após o prefeito apresentar o documento, o TCE revogou a medida declarando a legalidade das nomeações e mandando voltar aos cargos todos os servidores afastados. 

No entanto, o prefeito só deixou voltar ao cargo 21 dos 80 concursados, ou seja, 59 dos servidores continuaram exonerados. “Ele não cumpriu a decisão do TCE, então entramos na justiça”, declarou Pedro Henrique, servidor municipal que foi afastado.

A juíza Anna Victória Muylaert determinou no dia 28 de março a reintegração de todos os concursados. No entanto, o prefeito entrou com recurso de agravo de instrumento junto ao TJ-PI contra a determinação. Por esse motivo os servidores realizaram o protesto no Tribunal de Justiça.

No dia 10 de abril o TCE novamente deu parecer favorável aos concursados que foram exonerados. Os servidores aguardam novos posicionamentos do prefeito da cidade de Buriti dos Lopes e de entidades responsáveis a respeito de como ficará toda a situação dos trabalhadores.