O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) está fazendo fiscalização nos postos de combustível de Teresina para verificar se os estabelecimentos já estão vendendo gasolina mais barata após a redução do ICMS para 18% no Piauí. A fiscalização já vem acontecendo há três dias em postos das diversas zonas da capital. Ao todo, o Procon e o Imepi já fiscalizaram 24 estabelecimentos.
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Até o momento, não foi constatada nenhuma irregularidade quanto ao preço cobrado pela gasolina na nova alíquota do ICMS. O problema encontrado até agora é que alguns postos não apresentaram informações claras aos clientes sobre a redução do ICMS no cupom fiscal. A redução da alíquota do ICMS no Piauí entrou em vigor na semana passada após sanção da lei estadual pela governadora Regina Sousa. O novo dispositivo legal adequa o Piauí à legislação federal.
Foto: Nathalia Amaral/O Dia
O diretor-geral do Procon, Arimateias Arêa Leão, explica a irregularidades encontradas nas notas fiscais de alguns postos em Teresina. “A gente constatou que no cupom fiscal, onde eles colocariam 18% ainda está 31% na alíquota do ICMS como se o governo ainda estivesse arrecadando esse valor. Essas notas fiscais não estão vindo com informação clara ao consumidor, muito embora os postos já tenham reduzido o valor da gasolina. O consumidor não está pagando mais, só a informação na nota que está equivocada. Esses postos foram notificados e terão 15 dias para apresentar suas defesas”, relata Arimateia.
Nos postos fiscalizados até o momento, o preço cobrado pelo litro da gasolina tem variado de R$ 5,94 a R$ 6,09, o que, segundo o Procon, está dentro da média prevista após a redução do ICMS. Em casos de descumprimento dos valores indevidos, o consumidor pode fazer denúncia pelos canais oficiais do Procon nos telefones: (86) 98162-8247, (86) 98190-7983, (86) 98195-5177 e (86) 98122-4746. Denúncias também podem ser feitas pelo e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br.
Foto: Nathalia Amaral/O Dia
Presente também na fiscalização, o superintendente do Imepi, Maycon Danilo, explica que o objetivo da ação é manter a boa relação de consumo no Piauí, focando na medição das bombas e garantindo que o cliente de fato receba por aquilo que está pagando. “A gente encontrou algumas irregularidades com o avanço da fiscalização. No caso específico do Imepi, encontramos irregularidades na bomba medidora e alguns equipamentos com o lacre rompido”, explica Maycon.
A operação seguirá nos próximos dias e deverá focar, na próxima semana, nos novos valores que deverão ser praticados a partir de hoje (20) com a redução de R$ 0,20 no litro da gasolina que a Petrobras anunciou ontem (19).