O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) decidiu suspender as férias e licenças de servidores públicos municipais da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para manter o fluxo de atendimento dos pacientes em meio ao agravamento da pandemia de covid-19. A medida foi determinada em decreto publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial de Teresina.
Para suspender as férias e licenças dos servidores da saúde em Teresina, Dr. Pessoa considerou a necessidade de intensificar as medidas de contenção da propagação do novo coronavírus e preservar a prestação de saúde nas unidades hospitalares de Teresina. Considerou também a natureza essencial do serviço prestado pela Fundação Municipal de Saúde com seus servidores no atendimento durante o estado de calamidade pública em Teresina.
Decreto foi assinado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa - Foto: Assis Fernandes/O Dia
A partir do decreto, ficam suspensas as férias e licenças de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e psicólogos. As férias a serem suspensas correspondem às que já estão agendadas, assim como novas solicitações, enquanto durar o estado de calamidade pública. Já as licenças, se referem àquelas solicitações em fases de tramitação, incluindo-se licença para capacitação, licença para tratar interesse particular e licença para estudo e curso de aperfeiçoamento.
A Prefeitura também autorizou a FMS a suspender férias e licenças de outros profissionais da área da saúde além dos já mencionados no decreto municipal.
Sindicato diz que não há razão para suspender férias e licenças
O Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Piauí (Senatepi) se manifestou contra a decisão da Prefeitura de suspender as férias e licenças dos profissionais da saúde na rede municipal. Para o presidente da entidade, Eric Ricelly, não há razão para que essa medida seja tomada, uma vez que há um processo seletivo em andamento justamente para contratar mais profissionais para suprir a ausência daqueles que saírem em férias ou licença.
“Tem um seletivo vigente, e o edital do primeiro seletivo era justamente para cobrir as férias e licenças. É até mesmo uma questão social com essas pessoas que têm a necessidade nesse momento de descansar ou mesmo um determinado tempo afastados pela contribuição que já deram nesse período de pandemia”, diz Eric
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Para o presidente do Senatepi, não há razão para a medida da Prefeitura - Foto: O Dia
Segundo o Senatepi, houve uma reunião com a Prefeitura em setembro de 2020 onde muitos profissionais conseguiram a autorização para agendar suas férias para 2021. Para a entidade, a própria PMT reconhece que os enfermeiros, técnicos, médicos, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde estão cansados, acumulando pelo três interstícios em férias, o que torna o decreto ainda mais desarrazoada.
Ocupação de leitos e fila de espera em todo o Estado
O Piauí fechou esta quarta-feira (17) com taxa de ocupação de leitos de UTI na casa dos 91% e ocupação dos leitos clínicos na casa dos 71%. Os dados constam no último boletim encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). Só Teresina já soma 67.427 casos de covid-19 confirmados entre seus residentes e 1.464 óbitos decorrentes da doença.