A Polícia Civil do Piauí deflagrou uma operação na manhã desta sexta-feira (17) para investigar supostas irregularidades em uma parceria público-privada (PPP) firmada nos anos de 2019 e 2020 pela Prefeitura de Teresina. A ação foi denominada de Operação Filantropia e cumpre 10 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra residências de servidores públicos da PMT, funcionários de um escritório de advocacia e uma organização da sociedade civil (OSC).
(Fotos: Divulgação/Polícia Civil)
Os mandados estão sendo cumpridos em Teresina. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que, durante a investigação, foi demonstrado que a organização social era gerida por duas servidoras da Prefeitura de Teresina e que usavam pessoas interpostas para garantir a chegada de recursos públicos à entidade, que algumas vezes não executava as atividades às quais estava obrigada.
De acordo com a polícia, servidores públicos da PMT também recebiam pagamento de vantagens indevidas a partir da simulação da prestação de serviços e uso de empresas de fachada. “Os investigadores perceberam que mesmo sem possuir qualificação técnica e tempo mínimo de criação, a organização recebeu da Prefeitura de Teresina mais de R$2 milhões através de duas secretarias municipais. Pelo apurado e após trabalho do Controle Interno do Município, a entidade causou prejuízo aos cofres públicos na ordem de mais de R$1,5 milhão”.
A Operação Filantropia é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a Controladoria Geral do Município de Teresina. Também estão dando suporte no cumprimento dos mandados a Delegacia de Crimes Virtuais, Gerência de Policiamento Especializado, Greco, Delegacias de Entorpecentes, e 8º e 5º Distritos Policiais.
Prefeitura de Teresina encaminha nota sobre a Operação Filantropia
A Prefeitura de Teresina informa que a “Operação Filantropia” realizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (17) ocorreu por denúncia do município após análise de prestação de contas de parcerias firmadas nos anos de 2019 e 2020.
Uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que celebrou parcerias de mais de R$2 milhões com Prefeitura de Teresina teve as prestações de contas rejeitadas pela Controladoria Geral do Município (CGM).
Na análise das contas, apesar dos pagamentos recebidos, não ficou evidenciada a prestação de serviços ao município e ficou comprovado direcionamento de recursos a servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), além da constatação de superfaturamento do preço de serviços.
Após a rejeição das contas, a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), notificou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Polícia Civil do Estado do Piauí das irregularidades encontradas.
A atual gestão da prefeitura de Teresina acompanha a operação e segue colaborando com as investigações.