Durante toda a vida, Maria
das Neves utilizou o coco de
babaçu como fonte de renda
para sustentar sozinha os seis
filhos. Da planta, ela extrai a
castanha, o azeite e transforma
a casca em carvão. Mas
não é só isso. É vindo também
do coco o atendimento
de outra necessidade de vida:
a moradia. Com os talos e a
palha da planta, ela construiu
a casa de taipa em que
vive atualmente com a família. "Nunca tive uma casa de
tijolo em toda minha vida.
Nem eu, nem meus filhos",
desabafa.
Maria das Neves faz parte
de um grande espectro populacional
em Teresina, o
das famílias que ocupam de
forma não regularizada áreas
no município, não tendo
acesso a habitações dignas
ou serviços básicos garantidos.
Um cenário muito conhecido
pela senhora de 59
anos, que há seis meses faz
parte das cerca de 200 famílias que ocupam o loteamento
Dandara dos Cocais, zona
Norte de Teresina.
"Nunca tive uma casa de tijolos", diz moradora (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
Apesar do direito à moradia
está mais do que assegurado
no papel - na Constituição
de 1988 e legislações
posteriores, incluindo o Estatuto
da Cidade e a garantia
da função social das cidades
e da propriedade, os avanços
ocorridos na legislação não
se traduziram como o esperado
em avanços concretos
nas condições de habitação
e acesso a serviços urbanos
da população.
"Passei minha vida morando
em terreno de dono
no Maranhão. Um lugar que
você não tem direito a nada,
só mesmo de 'trabaiá'. Vim
pra Teresina pra vê se encontrava
coisa melhor, mas
as 'dificulidades' são muito
grandes. Passei um tempo
morando em casa alugada,
pagando R$380. No dia de
pagar o aluguel me doia o coração,
porque era tirando da
boca pra pagar", relembra.
Pela dificuldade de se
manter, Maria viu na oportunidade
de ocupação uma
última esperança. Em junho
de 2016, junto a outras famí-
lias, ela fez parte da ocupação do loteamento batizado
por Dandara dos Cocais,
região limítrofe ao conjunto
residencial Jacinta Andrade.
"Aqui só tinha taboca e
mato. Viemos porque precisamos
de um lugar pra viver
e todo mundo se juntou pra
fazer o roçado e construir
seus barracos. Mas logo depois
veio a polícia, despejou
'nois' e sumiu todo mundo.
Só que realmente quem precisa,
volta. E com a ajuda do
povo do Ministério Público,
a gente tá conseguindo ficar",
relata.
O relato da trabalhadora
segue o que acontece nos trâ-
mites jurídicos. Sem regularização
fundiária, os ocupantes
moram em casas que não
existem formalmente.
O terreno ocupado pertence
ao município que, mesmo
com a determinação judicial
para desocupação da área,
através do diálogo aberto
com o Ministério Público e
escutando a demanda solicitada
pela população, tem encaminhado
o cadastramento
e estudo para a utilização da
área para fins de interesse
social de habitação. E isto
dá esperança para Maria e as
outras centenas de famílias
da região.
"Eu tenho esperança, porque
tenho Deus no céu e
ele vai olhar pra mim e pra
quem precisa. A gente não
vai desistir, porque força pra
batalhar não falta", finaliza