O valor da multa para quem for flagrado jogando lixo em local irregular em Teresina sofreu reajuste de 6%. A medida foi realizada pela Prefeitura de Teresina, que levou em consideração acumulado no Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E).
O valor da multa depende da gravidade da irregularidade. Ao todo, dois fatores são analisados para o estabelecimento do valor: o tipo de material descartado e do nível de agressão ao meio ambiente; da frequência do descarte (se é ou não a primeira vez) e da quantidade descartada.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
Veja as mudanças
- Multa leve passa de R$ 407,48 para R$ 437,54;
- Multa grave passa de R$ 1.018,72 para R$ 1.078,84;
- Muito grave passa de R$ 2.037,42 para R$ 2.157,67;
- Gravíssima passa de R$ 4.074,83 para R$ 4.315,34.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, explicou que o valor ainda é considerado baixo pelos graves problemas que a atitude de descarte irregular de lixo provoca nos bairros da capital. Ele defende ainda a conscientização da população como medida preventiva.
“Nem sempre aplicamos a multa de forma imediata. Muitas vezes, nós notificamos e damos um prazo para que o munícipe faça o recolhimento do seu lixo de forma correta. Porém, temos casos em que a aplicação da multa é a única forma de obrigar o munícipe a fazer o que é correto”, alerta o secretário.