Em apenas cinco dias, 98 proprietários de terrenos irregulares foram notificados, somente na zona Norte de Teresina. Isso dá uma média de quase 20 notificações por dia. Desde o início do ano, 277 proprietários de terrenos e casas abandonadas e que estavam em situação irregular na capital foram notificados.
Segundo o superintendente, Roncalli Filho, o objetivo é intensificar a fiscalização, a fim de agir de forma integrada com o trabalho de prevenção realizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) contra a proliferação do mosquito da Dengue.
(Fotos: Divulgação/Ascom)
“A nossa equipe, por meio de uma equipe de fiscalização, tem esse trabalho de notificar os proprietários de terrenos irregulares para que eles façam a limpeza. É uma ação de prevenção é fundamental para evitar o mosquito da dengue, uma vez que os agentes de endemia não podem entrar nos terrenos por serem propriedades particulares”, explicou Roncalli Filho.
Multas podem chegar a R$960
Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe, que pode chegar a uma multa de até R$958,16.
Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.
Para colaborar com a fiscalização, a população poderá registrar uma denúncia por meio do protocolo eletrônico ou na própria sede da SAAD Centro.
Fiscalização e autuação
O gerente de fiscalização da SAAD Centro, Aldenio Nunes, explicou que as principais irregularidades identificadas são a falta de limpeza dos terrenos baldios e casas com aspecto de abandono, com o acúmulo de água parada e resíduos que, inclusive, atrapalham a passagem em calçadas.
Aldenio Nunes ainda acrescentou que a maior incidência destes casos ocorre nos bairros Centro, Ilhotas, Pirajá, Primavera, Parque Alvorada e próximo à Avenida Frei Serafim.
Ele pontuou que as ações da administração municipal visam controlar e diminuir casos, mas a população deve ter consciência sobre o assunto.
“A fiscalização identifica os terrenos e casas abandonadas particulares e públicos, realizando assim, a notificação dos proprietários para que façam a limpeza imediatamente, caso contrário serão autuados e multados”, pontuou.