"œEstamos diminuindo, mas vamos manter parceria com Teresina na saúde"

Aprovado em primeiro lugar num concurso público para o cargo de juiz federal, ainda no ano de 1994, quando tinha pouco mais de 25 anos, Flávio Dino de Castro e Costa, hoje com 50, tinha todos os motivos para continuar sua promissora carreira no Poder Judiciário. Mas em 2006 ele tomou uma decisão que poucos tomariam. 

Com 12 anos de toga, pediu exoneração do cargo de magistrado federal para lançar-se na carreira política. Eleito deputado federal em 2006, o ludovi­cense perdeu duas eleições importantes antes de ser eleito governador do Maranhão – as disputas pela Prefeitura de São Luís em 2008 e pelo Governo maranhense em 2010. A vitória em 2014 re­presentou o ápice da sua trajetória política, com a superação do grupo que dominou o Maranhão por décadas. 

Flávio Dino concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal O DIA, em que fala sobre a recente guerra de decisões entre magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, relativas á soltura do ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Na conversa, que ocorreu em sua sala de reuniões no Palácio dos Leões, Dino também disse que pretende manter o pacto no setor da saúde com a Prefeitura de Teresina e com o Governo do Piauí, e reafirmou um compromisso que tem anuncia­do em quase todos os eventos de que participa: quer que o Maranhão atinja índices de educação e de desenvolvimento semelhantes aos dos dois estados mais desenvolvidos do Nordeste – Ceará e Pernambuco.

^{Foto: Carlos Gregory}

 O Senhor foi um dos principais defensores do ex-presidente Lula nos últimos anos, so­bressaindo-se até mais que o governador do Piauí, Wellington Dias, que é filiado ao PT. Por que o Senhor assumiu essa missão?

Na verdade, houve uma articulação muito intensa de todos os governadores do Nordes­te desde o início de 2015, quando nós vislum­bramos que havia uma ameaça à estabilidade institucional. Nos reunimos em João Pessoa, na Paraíba, e depois fizemos dezenas de reu­niões, com os nove governadores unidos, in­clusive os do Piauí e Maranhão, buscando uma alternativa que evitasse o que nós, infelizmen­te, assistimos, que foi um desastrado impeach­ment, um governo muito frágil, com agendas erradas, sucedendo essa ruptura institucional e indicadores socioeconômicos desastrosos. Nós prognosticávamos isso, nós diagnosticávamos que a terapêutica correta para aquela crise de governo não era o impeachment. Infelizmente, não conseguimos êxito nessa batalha. Obje­tivamente, perdemos a disputa no Congresso Nacional, e aconteceu o que não queríamos. A causa principal que me movia era essa certeza, de que não havia razão constitucional, razão ju­rídica para o impeachment, e seria pior para o país, como de fato hoje nós estamos assistindo. Neste momento foi divulgado um desastre, que é a volta do crescimento da mortalidade infan­til, depois de duas décadas e meia em que esse índice vinha caindo. E nós estamos assistindo retrocessos de enorme dimensão, a exemplo desse gravíssimo indicador, que mostra que, socialmente, o Brasil está regredindo.

 Em 2010, inclusive, Lula apoiou a então go­vernadora Roseana Sarney. Ficou alguma mágoa por este apoio?

É claro que nós esperávamos outra coisa, até porque naquele momento nós tivemos uma vitória no PT do Maranhão. Nós vencemos a convenção estadual do PT, e desejávamos que essa aliança tivesse se confirmado. Ago­ra, compreendemos que isso ficou no passa­do. Houve uma reconfiguração da política no país, no momento em que o grupo liderado pelo senador José Sarney foi decisivo para o impeachment, foi decisivo para a derrubada da presidenta Dilma e, portanto, foi contra, visceralmente, a posição do presidente Lula. Não há nada que tenha sobrado dessa aliança do passado. E por isso eu creio que, nesse mo­mento, o que há de mais positivo é essa rea­proximação do PT do nosso campo político aqui do Estado, que se confirma dia a dia, com a proximidade das eleições.

 O Senhor acredita que, se Lula estiver livre durante a campanha e puder se manifestar, ele o apoiará desta vez?

Ele tem manifestado isso muito claramente, reiteradas vezes. Que tem a certeza que o me­lhor para o Maranhão neste momento é a nossa reeleição. Então, independentemente de coisas do passado, eu confio que teremos o apoio do PT nessa eleição.

"O que me movia era a certeza de que não havia razão para o impeachment, e que seria pior para o país, como de fato nós estamos"

assistindo Qual sua opinião a respeito da recente guer­ra de decisões entre desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rela­tivas à soltura do ex-presidente?

Um caos para o país, para o próprio sistema de Justiça, uma vez que configurou uma situa­ção inusitada, inédita, teratológica, eu diria, ou seja, anômala sob todos os aspectos, sobretudo jurídicos. Eu acho que o desembargador Favre­to [Rogério Favreto], ao decidir o habeas cor­pus, estava exercendo uma competência legal. Havia uma controversa estabelecida no juízo da execução [penal], acerca da participação ou não do ex-presidente Lula em entrevistas, debates, etc., na condição de pré-candidato. Havia pleitos de veículos de comunicação. Portais, televisões querendo entrevista-lo. A juí­za da execução não se pronunciou sobre isso. Faço questão de dizer que isso nada tem a ver com o juiz Sérgio Moro. É um pleito que é de competência de outra unidade judiciária, que é a Vara de Execuções Penais. A juíza não apre­ciou, a defesa entrou com um habeas corpus, o desembargador apreciou. O que se produziu a partir daí é um teatro de horrores, porque o fato é que uma decisão judicial foi descumprida, foi desobedecida e sabotada por outros magistra­dos. Realmente, algo que eu nunca havia visto em 28 anos de atuação profissional. Foi muito mal resolvido, do ponto de vista jurídico. Acho que o Judiciário, a partir desse episódio, acabou sendo, infelizmente, levado ao núcleo da crise política, ou seja, tenho hoje a leitura de que no imenso descrédito das instituições não se salva ninguém. Acho que o próprio sistema judiciá­rio acabou sendo levado a essa situação e isso é péssimo para a democracia no país.

Seu partido, o PCdoB, tem uma pré-candi­data à Presidência da República, Manuela D'Ávila. Mas ela, por enquanto, aparece mal nas pesquisas. O Senhor acredita que ela tem potencial para crescer durante a campanha?

A eleição, paradoxalmente, está perto e está longe. Quer dizer, do ponto de vista do tempo está perto. No dia a dia do cidadão ainda está muito longe, porque há um distanciamento mesmo entre o jogo institucional, a luta insti­tucional e o sentimento popular. Isso se mani­festa com índices altíssimos de abstenção, voto nulo, voto branco. Tivemos a Copa do Mundo, que tem um efeito dispersivo também. Agora que nós vamos ter as convenções, um calendá­rio eleitoral mais curto. Eu tenho a avaliação de que somente no mês de setembro é possível en­xergar tendências mais claras no que se refere à eleição presidencial.

Em 2014, sua candidatura ao Governo foi alvo de uma armação semanas antes do pleito, envolvendo uma denúncia forjada. O Senhor teme que adversários voltem a apelar para ações desse tipo este ano?

A nossa oposição faz isso todos os dias. Eles fizeram isso em 2014, de modo vergonhoso. Uma armação... aliás, foram várias armações, mas essa ficou mais notória. Envolvia até pre­sidiários, que eles tiraram de dentro da cadeia para fazer depoimentos forjados. Uma coisa gravíssima, realmente, que foi entregue à Po­lícia Federal, e eu não sei a quantas andam as apurações relativas a esse fato. O certo é que nesses três anos e pouco que nós governamos nós enfrentamos todos os dias manipulações, armações, boatos, mentiras... Porque nós en­frentamos um império midiático, que foi du­rante muito tempo baseado nesse jogo de inver­dades, que hoje se chama de fake news. Antes de ter esse nome, as fake news já frequentavam as eleições, desde o célebre caso em que o re­centemente falecido ex-governador Cafeteira foi acusado até de ser suspeito de homicídio, no meio de uma eleição. E, desde então, as eleições têm sido marcadas por isso. Lamentavelmente, essa é a prática desse grupo que governou o Maranhão por tantas décadas, mas nós estamos prontos, tranquilos, serenos, firmes e, sobretu­do, com amplo apoio do povo, que já conhece essas pessoas e sabe que eles não têm bons pro­pósitos.

 Teresina sempre foi considerada uma ci­dade-polo nas áreas da saúde e educação, por receber milhares de moradores de ci­dades do interior do Piauí, mas também do Maranhão e até do Pará. Na sua gestão, o Senhor acredita que houve uma redução na dependência do estado maranhense em relação aos serviços oferecidos por Teresi­na nessas duas áreas?

Nós temos uma relação de cooperação, que é positiva, uma vez que nós temos que nos aju­dar. Nós estabelecemos isso muito claramente desde 2015, por meio de convênios de parceria com a Prefeitura de Teresina, com o próprio Governo do Piauí. Porque se o cidadão está, por exemplo, a poucos quilômetros de Teresi­na, e a centenas de quilômetros de São Luís, é irracional, muitas vezes, desejar que esse cidadão, em vez de demandar o que está perto, busque o que está longe. Então, nós temos que ter uma relação de parceria, de cooperação. E isso nós desejamos manter. Sempre, em todas as áreas. No caso específico da saúde, temos procurado aprimorar os nossos serviços. Cito o exemplo da abertura de um grande hospital na cidade de Caxias, que já funciona há mais de um ano e que com certeza diminuiu em muito o fluxo de pacientes para o Piauí. Recentemente, inclusive, abrimos tratamento contra o câncer, que era uma demanda permanente na região, e que levava pacientes também a Teresina, de modo que nós estamos diminuindo essa rela­ção, porém, vamos mantê-la, porque ela é im­prescindível.

"Se o cidadão está a poucos quilômetros de Teresina e centenas de São Luís é irracional desejar que ele busque o que está longe"

Uma de suas propostas em 2014 era dobrar o número de policiais no Maranhão, para melhorar os índices da segurança pública. Com os recentes concursos para Polícia Civil e Militar essa meta será atingida?

Nós temos ampliado o número de policiais ano a ano. Vamos agora nomear, nesta semana ou na próxima, mais 1.200 policiais militares, e com isso vamos chegando próximo à meta, e a nossa previsão é que essas pessoas desses con­cursos sejam aproveitadas progressivamente, até nós chegarmos à meta. 

Em recente discurso em Timon, o Senhor disse que espera que um dia, ainda em seu governo, o Maranhão possa alcançar índi­ces de desenvolvimento semelhantes aos do Ceará e Pernambuco. É possível?

O que eu registrei em Timon é que o nosso objetivo é de que os indicadores educacionais do Maranhão cheguem ao patamar que o Ceará e o Pernambuco chegaram. E eu tenho certeza que vamos chegar. Nós já vamos diminuir essa distância agora, na divulgação do Ideb, que vai ocorrer no mês de agosto. Do Ideb relativo a 2017. E passo a passo essa distância vai dimi­nuindo. Eu tenho certeza que, com a continuida­de desse trabalho na educação, nós vamos che­gar a esse patamar, que é fundamental para que haja desenvolvimento. O desenvolvimento, para existir, tem que ser para todos. Se ele é para pou­cos, é mero crescimento econômico, que não se traduz em melhoria dos indicadores sociais. O desenvolvimento, necessariamente, é sustentá­vel e inclusivo. A dimensão principal da inclusão se realiza pela preparação das pessoas, pela capa­citação, pelo despertar de talentos, pelo florescer de vocações para várias profissões, para várias atividades de que a sociedade precisa. Tudo isso se resolve no ambiente escolar. Por isso, [a edu­cação] tem sido a nossa principal preocupação. Inclusive, na cidade de Timon, quando disse isso, foi na inauguração de uma belíssima escola, uma escola de referência, uma das escolas mais modernas do nosso país hoje – tenho certeza. E eu manifestei que aquela grande escola não era, na nossa visão, um ponto fora da curva, e sim a materialização de um objetivo que nós estamos realizando passo a passo, com a inauguração de mais de 750 novos prédios escolares, frutos ou de reconstruções, reformas, ou da construção de novos prédios. É um grande programa educacio­nal, o programa Escola Digna, que, com sua con­tinuidade, em alguns anos com certeza vai nos levar ao mesmo patamar que Ceará, Pernambu­co, que outros estados do Nordeste e do Brasil.