Wellington vai entrar na Justiça contra Governo Federal por matrículas

O governador Wellington Dias (PT) anunciou que vai recorrer a Justiça contra o Governo Federal para garantir a reabertura do sistema de matrículas das escolas estaduais e a inclusão desses registros no Censo 2014. A medida será tomada porque diante da redução de 300 mil para 204 mil matrículas no ano passado, o Governo do Estado vai perder em torno de R$ 300 milhões de verbas do Fundeb.

Durante reunião em Brasília com o ministro da Educação, Cid Gomes, ficou autorizada a abertura das matrículas de 2015, mas há a necessidade de garantir meios jurídicos para que possa haver uma alteração do censo escolar porque com a redução no número de alunos que chegou a 100 milhões, o Estado irá perder verbas do �Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. A redução deverá ocorrer porque os repasses do fundo para esse ano se baseiam na quantidade de alunos do ano anterior.

Foto: Assis Fernandes/ODIA

Segundo Wellington, o ministro afirmou que a situação do Piauí é grave e merece uma atenção especial. “Nós conversamos com o ministro e ele disse que irá procurar uma solução, mas o provável é que teremos que recorrer a Justiça para procurar uma solução. Isso deve ser feito agora. Os alunos não podem ser prejudicados por isso. Com a diminuição dos recursos as escolas de tempo integral poderão ser comprometidas”, declarou.

Segundo dados da Secretaria de Educação, em 2010 o Piauí tinha um professor para cada 16 alunos. Em 2014 esse número chegou a 10 alunos para cada professor. Wellington afirma que os motivos para essa diminuição estão sendo estudados, mas a situação é preocupante. “O preocupante é que afeta também a contrapartida do Governo federal para áreas como merenda escolar, infraestrutura e outros setores”, disse.

A atual gestão afirma que a perda de R$ 300 milhões do FUNDEB dificulta a garantia do pagamento do novo piso salarial do professor. Wellington afirmou que o aumento de 13% é justo, mas devido a falta de planejamento da educação o Estado terá que procurar medidas para realizar esse reajuste. “Faltou planejamento. Se tivesse ocorrido uma maior responsabilidade na gestão da educação isso não estaria ocorrendo. Uma redução de 100 milhões no número de alunos é muito grave”, declarou.