O
Tribunal de Contas do Estado (TCE), em ação conjunta com o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) está fazendo um levantamento completo da situação das obras
suspensas e paralisada em todo o Piauí. O objetivo é entender porque esses
projetos não andam e o que estaria causando o entrave, para trabalhar uma
solução. São fiscalizadas obras orçadas em até R$ 1,5 milhão e que foram
contratadas a partir de 2009.
Para fazer esse levantamento, o TCE produziu um questionário eletrônico que será disponibilizado em sua página na internet e os gestores deverão informar ao Tribunal uma pessoa responsável para cadastrar no documento as informações referentes às obras fiscalizadas.
Foto: Arquivo O Dia
Quando gente terminar o trabalho de coleta, encaminharemos pra um coordenador regional as informações e elas vão ser consolidadas pelo TCU até abril e em seguida vão ser levadas ao CNJ. Vai haver um esforço nacional para tentar uma conciliação e tentar destravar essas obras pra que elas se concluam. Essa etapa do trabalho é para dar subsídios pra que a gente possa compreender o que leva essas obras a não serem concluídas, se é problema de orçamento, se é falha de projeto, se há algum impasse com o contratado. Precisamos entender o contexto para traçar estratégias”, explica Bruno Cavalcante, secretário de controle externo do TCE.
O projeto do TCE é que, após fazer o levantamento das obras orçadas em R$ 1,5 milhão, a iniciativa seja estendida para projetos com orçamentos menores.