Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE -PI), desembargador Antônio Paes Landim Filho, até a diplomação dos eleitos no pleito deste ano, o desembargador Sebastião Martins, vice presidente da casa, assumiu o comando da corte.
Ao tomar posse em plenário, o então presidente destacou o trabalho a ser realizado pelo TRE-PI durante o período em conduzirá os trabalhos naquela casa. A prioridade é conseguir dar um parecer sobre os pedidos de registros de candidatura dentro do prazo determinado pela Lei Eleitoral, dia 17 de setembro.
“Esse ano temos a novidade porque cada relator pode julgar monocraticamente, deferir ou não o registro daquele candidato, mas aqueles casos, e nós temos alguns, de impugnação ou de registro, que requer uma análise maior, o relator trará para corte para que ela decida se defere ou não o pedido de registro”, comentou o desembargador Sebastião Martins.
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins (Foto: Arquivo O Dia)
Com a mudança na presidência, quem assume a corregedoria do TRE-PI, responsável pela análise das denúncias de abuso de poder econômico ou político nas eleições, é o desembargador Pedro de Alcântara Macêdo. As denúncias quanto a esses crimes podem ser protocolados pela Procuradoria Regional Eleitoral ou por qualquer partido político, desde que com indício de prova.
Impugnações Na oportunidade, o juiz aproveitou para prestar esclarecimentos quanto às impugnações de candidaturas já confirmadas pelo Tribunal. “Qualquer partido político ou procurador eleitoral pode impugnar, o que não quer dizer que o candidato está impedido, é apenas um meio dele não obter o registro, mas quem irá deferir ou não é a corte eleitoral”, pontuou.