Foi apresentado semana passada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que prevê a criação de um Cadastro Estadual de Pedófilos para reunir informações de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual ou que tenham conotação sexual. O projeto é de autoria do deputado Hélio Oliveira (PR) e propõe ainda que o banco de dados seja operado pela Secretaria de Segurança Pública, que deve regulamentar a criação, a atualização e o acesso ao cadastro.
Para o deputado Hélio Oliveira, a criação do cadastro é necessária por conta da dificuldade encontrada na apuração de crimes desta natureza, algo ligado principalmente ao silêncio da vítima. "Um cadastro nesses moldes, além de possibilitar um ponto de partida para investigações policiais, certamente facilitará um monitoramento seja pela polícia, conselhos tutelares e até mesmo pelos próprios pais”, disse o parlamentar, em justificativa do PL.
Segundo o texto, o Cadastro de Pedófilos constará de fotos dos condenados, grau de parentesco e/ou relação entre a vítima e o agressor, idade do agressor e da vítima, circunstâncias e local em que o crime foi praticado e endereço utilizado pelo sentenciado.
O acesso ao banco de dados deverá ser feito pelo site da Secretaria de Segurança, estando disponível para consulta por qualquer pessoa. No entanto, só terão acesso integral ao sistema as Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário e demais autoridades, segundo os critérios adotados pela Secretaria de Segurança.