A Prefeitura de Teresina, após
ganhar em segunda instância
uma ação de cobrança judicial
contra a Eletrobras, entrou em
processo de negociação com a
empresa. De acordo com Firmino
Filho (PSDB), a Prefeitura
se sentiu lesada quando a
antiga Cepisa foi federalizada
e recorreu na Justiça. O valor
a ser pago pela Eletrobras ainda
não foi calculado, mas, segundo
Firmino, será utilizado
para o abatimento de contas
de energia da administração
municipal.
Atualmente, a Prefeitura
paga em torno de R$ 43 milhões
anualmente com as contas
de energia elétrica, tanto
dos prédios próprios como de
iluminação pública. De acordo
com o prefeito Firmino
Filho, a prefeitura não possui
débitos com a Eletrobras. “Seria
uma forma de aliviar os
gastos com energia elétrica da
prefeitura. A ideia é que esses
recursos possam ser abatidos
nas contas durante os
próximos anos. Não sabemos
exatamente qual será o valor,
vai depender do processo de
atualização, de que regras de
atualização deveremos usar”,
explicou.
Após a realização dos cálculos,
a Prefeitura deve entrar em
nova etapa de negociação com
a Eletrobras para definir o recebimento
dos recursos. “Esse
espaço para negociação é uma
forma de agilizar o recebimento
dos recursos. Quando tiver
os valores haverá a negociação
mais efetiva”, destacou o prefeito
Firmino Filho.
O Governo do Piauí também
reivindica recursos oriundos
do mesmo processo. De acordo
com Wellington Dias (PT),
a União ainda deve ao Estado
cerca de R$ 800 bilhões do
processo de federalização da
empresa.