De acordo com levantamento
realizado pela Confederação
Nacional de
MunicÃpios (CNM), intitulado
‘Brasil sem Emendas’,
o Piauà teve, entre os anos
de 2002 e 2012, uma média
anual de 33 municÃpios
beneficiados com recursos
de emendas parlamentares,
de um total de 224
cidades piauienses.
Os
dados apontam que o PiauÃ
é Estado que possui menos
municÃpios contemplados
por emendas, apenas 14,8%
deles beneficiados ao longo
de dez anos.
Ainda de acordo com o
estudo, do total de emendas
parlamentares exclusivas
que chegaram a ser aprovadas,
autorizadas e empenhadas,
apenas 13,8%
foram efetivamente pagas.
Isso significa que em dez
anos, deputados federais e
senadores do Piauà apresentaram
R$ 148.090.668,00
em emendas, mas apenas
R$ 20.370.371,00 foram liberados
pelo Governo Federal.�
Emendas parlamentares
exclusivas são aquelas que o
parlamentar apresenta, mas
que não constam na dotação
orçamentária prévia no Projeto
de Lei Orçamentária
Anual (PLOA), enviado pelo
Governo Federal ao Congresso.
Nas emendas parlamentares
a projetos do Governo,
quando o deputado ou
senador inclui a emenda
em uma proposta já inserida
no Orçamento, o PiauÃ
também não obteve bons
resultados. Isso demonstra
que mesmo quando a ação
está prevista no orçamento
do Governo a chance de ser
executada é pequena.
Em
10 anos, parlamentares
piauienses incluÃram R$
26.138.540,00 de emendas
a projetos do Governo, mas
só foram liberados R$ 350
mil, o que corresponde a
1,3%.
A Confederação Nacional
de MunicÃpios realizou o
estudo com base nos dados
do SIGA Brasil, um sistema
de informações sobre orçamento
público do Senado
Federal.
Após a análise dos
dados, a CNM concluiu que
os municÃpios de pequeno
porte são os mais prejudicados,
já que todos os
municÃpios brasileiros com
até 50 mil habitantes deixaram
de ser contemplados
com recursos. Enquanto
isso, todos os municÃpios
com mais de 100 mil habitantes
receberam recursos
de emendas parlamentares.
No relatório, a Confederação
critica a liberação de
recursos vinculados aos parlamentares,
o que impede a
distribuição isonômica dos
recursos públicos. “O Orçamento
Federal é composto
de recursos públicos e, por
isso, deve ser impessoal e
republicano. Por isso, a consignação
de recursos vinculados
aos parlamentares
contradiz estes conceitos
fundamentais de nossa federação.
Em razão disso, acredita-
se que se deve colocar
esses recursos em um Fundo
de Desenvolvimento Municipal
e ser repassado pelos
critérios do Fundo de Participação
dos MunicÃpios a
todas as cidades, desde que
vinculados a investimentos.
Com isso, seria tirada a personificação
do orçamento
dando oportunidade para
que todos os cidadãos brasileiros
fossem tratados de
forma igualâ€.