MPF pressiona prefeituras a instalarem ponto eletrônico nos hospitais

Gestores municipais e procuradores federais se reuniram hoje (22), na sede do Ministério Público Federal do Piauí (MPF), com o objetivo de encontrar uma solução para o problema da implantação do ponto eletrônico que faça o registro da presença dos profissionais da saúde nos municípios. Desde junho de 2014, o MPF vem solicitando as prefeituras que instalem os equipamentos.

Segundo o procurador Geral do MPF no Estado, Ivan Cavalcante, o Ministério Público está sensível às peculiaridades de cada município e suas dificuldades na implantação dessa exigência legal. “Só queremos garantir que o cidadão tenha o serviço de saúde que a Lei garante. Para isso, médicos e dentistas têm que cumprir com sua carga horária de trabalho, mas analisaremos cada caso, quando o município fizer a exposição de suas dificuldades”, relata.

A prefeita de Morro do Chapéu do Piauí, Marilda Sales, teme que com a implantação do ponto eletrônico, em momentos distintos nos municípios, haja uma fuga de profissionais. “Não queremos descumprir com essa determinação da justiça, mas tememos que o serviço de saúde pare em nosso município com a cobrança da carga horária total, pois bem sabemos que esses profissionais trabalham por produção diária, então eles podem não querer mais servir em nosso município e partir para outros”, enfatiza a prefeita.

Os outros procuradores presentes a reunião, Carlos Wagner Guimarães e Pedro Henrique, explicitaram que os municípios podem usar a tecnologia que desejarem, desde que instalem os equipamentos. Eles ainda pediram a Associação Piauiense de Municípios (APPM) que sensibilizasse os gestores para que estes respondam a solicitação do MPF, mesmo que seja apenas uma exposição de motivos da não instalação do ponto.

O presidente da APPM, Arinaldo Leal, expôs outros problemas para o cumprimento da medida. “Temos dificuldades como a distância de alguns postos de saúde da sede dos municípios, a relutância dos profissionais que não querem ficar cumprindo horário quando não tiver paciente para atender, a própria questão dos custos que os municípios não terão condições de arcar, dentre outros quesitos que variam de acordo com a realidade de cada cidade”, conclui Arinaldo Leal.�