A Ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Assusete
Magalhães, recebeu na manhã desta quinta (02), em solenidade na Assembleia
Legislativa do Piauí, o título de cidadã piauiense. A magistrada foi a primeira
mulher a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange o Piauí.
Diversos representantes do poder judiciário participaram da solenidade, o
título foi uma proposição do deputado estadual Henrique Pires (MDB).
A Ministra agradeceu a homenagem e destacou que já possuía uma
forte ligação com o Piauí. “Recebo essa homenagem com muita honra, na verdade
eu já tinha estreitos laços com o estado do Piauí desde que fui presidente do
TRF da 1ª região que tem jurisdição também sobre o estado do Piauí. Desde então
estreitei muito os laços estabeleci várias parcerias institucionais com o
estado. Aqui tenho grandes amigos, já me sentia filha da terra, hoje estamos
apenas formalizando esses laços estreitos que já existiam”, disse Assusete
Magalhães.
FOTO: Assis Fernandes/O DIA
Representando o Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins salientou a importância da ministra para o judiciário do Piauí e valorizou o currículo da magistrada. “A ministra tem um currículo invejável, foi Procuradora da República, juíza federal, desembargadora federal do TRF da 1ª região e hoje ocupa uma das cadeiras do STJ. Ela conhece o Piauí, já esteve aqui e vamos estreitar os laços para que ela possa trazer mais estrutura para a justiça federal do Estado do Piauí, sobretudo na interiorização da justiça federal. Só temos sessão em Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. É preciso melhorar e a ministra vai sim dar uma grande contribuição”, concluiu o magistrado.
Judiciário mais democrático
A Ministra Assusete Magalhães destacou ainda que a democratização do judiciário é o principal desafio enfrentado no país hoje. “No Piauí o processo de interiorização da justiça se consolidou. Temos cinco varas federais interiorizadas procurando aproximar o judiciário federal do cidadão, de um modo muito especial daquele hipossuficiente que as vezes não tem condição de se deslocar até a capital. Penso que esse é o caminho para que o judiciário se torne mais democrático, que todos possam ter acesso. Vivemos em um país que existe muita desigualdade social. É preciso que o judiciário busque essa parcela da população invisível para a sociedade”, finalizou a magistrada.
Currículo
Assusete Magalhães formou-se em direito em 1973, e em letras (inglês) em 1974, ambas as graduações realizadas na Universidade Federal de Minas Gerais.
Atuou como advogada (1974-1975), assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (1975-1976), procuradora autárquica do Instituto Nacional do Seguro Social (1976-1982) e procuradora da República (1982-1984), antes de ingressar na magistratura como juíza federal em 1984. Em 1993, foi promovida por merecimento a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo no biênio 2006–2008 a primeira mulher a presidir a corte.
Em 2012, foi nomeada para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.