Já aprovado em plenário na Câmara Federal, o Senado deve votar nos próximos dias, em caráter emergencial, o projeto de lei que libera o uso da telemedicina em todo país. Médico e ex-ministro da Saúde, o senador Marcelo Castro (MDB) avalia positivamente a medida.
O parlamentar piauiense considera a discussão muito oportuna, e defende a aprovação do projeto o mais rápido possível. “Iremos votar na próxima semana de maneira célere. Devemos votar tal qual ele foi votado na Câmara, para que ele possa entrar em vigência rapidamente”.
Dentre outras coisas, o texto determina que o médico informe ao paciente todas as limitações da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade de realização de exame físico durante a consulta, e estará autorizada para todas as áreas da saúde, para tentar desafogar o atendimento presencial nos hospitais.
Caso aprovada pelos senadores, o uso da telemedicina terá validade durante todo o período da crise do novo coronavírus (Covid-19), mas poderá ser ampliada, caso o Conselho Federal de Medicina (CFM) faça a regulamentação do serviço após o período de emergência em saúde relacionado à pandemia.