Tramita no Senado um Projeto de Lei (PL) que fixa, em caráter permanente, os limites de gastos de campanha para todos os cargos eletivos, defendida pelo senador Marcelo Castro (MDB). Para ele, a medida é fundamental para assegurar que todos os candidatos tenham condições semelhantes durante o pleito.
“O processo eleitoral deve estar aberto a todo e qualquer cidadão que queira contribuir com o desenvolvimento do seu país. Ao longo da nossa história, no entanto, tais princípios foram desvirtuados pela ação nociva do capital”, analisou o parlamentar.
Senador Marcelo Castro (Foto: ODIA)
Segundo Castro, o limite estabelecido pela PL varia de acordo com a quantidade de eleitores de cada uma das unidades da Federação ou municípios. Para candidaturas de governadores, por exemplo, o teto seria de R$ 2,8 milhões para estados com até um milhão de eleitores, chegando a R$ 5,6 milhões em regiões com mais de 20 milhões de eleitores.
A nível municipal, a proposta
também sugere uma nova base
de cálculo. Cidades com menos
de cinco mil eleitores, teriam no
máximo R$ 30 mil para candidatos a vereador e R$ 150 mil
para candidatos a prefeito. Já
em municípios maiores, como
São Paulo, os valores chegariam
a R$ 800 mil e R$ 8 milhões,
respectivamente.