A Assembleia Legislativa do Piauí vai apreciar um indicativo de projeto de lei que propõe o fim das aulas aos sábados para os alunos do ensino fundamental nas escolas do estado.
Diferente do projeto de lei, o indicativo é uma espécie de sugestão ao chefe do Executivo, a quem caberá apresentar o projeto, caso considere oportuno e conveniente.
De autoria do deputado João Madison (PMDB), a matéria deve ser apreciada nas comissões da Alepi em fevereiro. Depois segue para votação em plenário e, caso seja aprovada, a proposta será encaminhada ao governador.
O deputado João Madison (Foto: Moura Alves)
Madison afirma que a mudança não deve prejudicar o aprendizado dos estudantes, já que a carga horária pode ser distribuída de segunda a sexta-feira.
"A maioria dos estados não tem, no ensino fundamental, de 0 a 14 anos, aula aos sábados, e muitos pais me procuraram e sugeriram que nós fizéssemos um projeto nesse sentido, para que as crianças e os adolescentes tenham mais contatos com a família e possam descansar", ressaltou o deputado.
O indicativo propõe que as aulas aos sábados para o ensino fundamental ocorram apenas em casos excepcionais, e sejam sempre voltadas para atividades lúdicas ou para o ensino religioso.
Para o primeiro e segundo ano do ensino médio, a ideia é que as escolas decidam com os pais dos alunos se devem ou não ser mantidas as aulas. Já no terceiro ano, as aulas aos sábados poderiam ser mantidas a critério de cada escola, tendo em vista a proximidade com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para defender sua proposta, o deputado João Madison citou o juiz federal Márcio Braga Magalhães, que é um dos entusiastas da proposta que defende o fim das aulas aos sábados na capital piauiense.
Há alguns meses, o magistrado, que tem uma filha no ensino fundamental, decidiu ir até a direção da escola onde ela estuda para pedir que as aulas ao sábado não ocorressem mais. Ele, no entanto, ouviu da direção que as aulas no fim de semana são uma demanda dos próprios pais.
O juiz, então, disse ter ficado intrigado com a informação, e passou seis dias indo até a escola da filha para ouvir o que os outros pais pensavam.
Segundo o magistrado, ele conseguiu coletar a assinatura de mais de cem pais que, assim como ele, são contra as aulas nos sábados para o ensino fundamental.
"Essa exigência tem trazido sérios problemas. Acumula tudo, porque os alunos têm aula de segunda a sábado. Quando chega o domingo, supostamente reservado para o descanso, eles vão fazer as tarefas, para retomar a rotina segunda-feira. Então, isso acumula uma carga excessiva de exigência para a criança, que ela não não suporta. E isso tem reflexo, deixando crianças ansiosas, deprimidas, tristes, e elas acabam precisando de tratamento especializado", opina o juiz Márcio Braga.