Dois deputados piauienses mudaram o voto na segunda votação da proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93), que aconteceu na madrugada desta quinta-feira (02). Heráclito Fortes (PSB), que se absteve na primeira, votou a favor e Marcelo Castro (PMDB), que tinha votado a favor, se absteve desta vez. A deputada Iracema Portela (PP) faltou na primeira votação e votou sim na segunda.
Procurado pelo portal O Dia, o deputado Heráclito explicou sua mudança e fez questão de ressaltar que não tem relação com a queda que sofreu na câmara. "O episódio ocorrido na noite anterior quando ele foi derrubado por manifestantes, não teve motivação na decisão do seu voto. Quando ele se absteve, foi por acreditar que o texto original merecia ser aperfeiçoado", afirmou a assessoria.
Além desses, foram a favor da redução da maioridade os deputados Silas Freire (PR), Júlio Cesar (PSD) e Paes Landim (PTB). Átila Lira (PSB) e José Maia Filho (SDD) permaneceram com os votos contra. Os deputados Assis Carvalho (PT) e Rodrigo Martins (PSB) faltaram à votação.
Com 323 votos, o texto aprovado prevê a punição para adolescentes a partir dos 16 anos que cometerem crimes com violência ou grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão seguida de morte. Foram extraídos da proposta original os crimes de tráfico e roubo qualificado.
Veja a lista dos deputados piauienses e como cada um votou na primeira e na segunda sessão.
Átila Lira (PSB) | Não | Não |
Heráclito Fortes (PSB | Abstenção | Sim |
Iracema Portela (PP) | Faltou | Sim |
José Maia Filho (SDD) | Não | Não |
Júlio Cesar (PSD) | Sim | Sim |
Marcelo Castro (PMDB) | Sim | Abstenção |
Paes Landim (PTB) | Sim | Sim |
Silas Freire (PR) | Sim | Sim |
Assis Carvalho (PT | Licença médica | |
Rodrigo Martins (PSB) | Faltou | Faltou |