Os deputados aprovaram ontem (11) na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2019. Antes, o relatório foi votado e aprovado por unanimidade na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. A matéria estava em vistas para as deputadas Juliana Falcão (PSB) e Flora Izabel (PT) que não apresentaram nenhuma emenda ou alteração ao documento.
Segundo o deputado Nerinho (PTB), relator da matéria na Casa, todo o relatório da LDO 2019 foi elaborado em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN) e ouvindo as solicitações de todos os órgãos e poderes. “Procuramos ao máximo desburocratizar e dar transparência à população. Teve antes cerca de 15 alterações e todos os procedimentos foram feitos”, explicou.
Nerinho afirma que elaborou proposta ouvindo gestores (Foto: Assis Fernandes/O Dia)
As principais alterações na elaboração da LDO 2019 foram a previsão de concurso público na área da saúde ainda para este ano e que as emendas impositivas dos deputados estaduais beneficiando entidades e cooperativas só serão permitidas se as mesmas sejam reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia.
O deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia, afirmou que pretende limpar as pautas da Casa esta semana e informou que o primeiro período de atividades legislativas será encerrado na próxima terça-feira (17). As duas votações e a redação final da LDO, que são requisitos para o recesso, foram realizadas na Ordem do Dia da sessão plenária de ontem