Uma viatura da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) foi apreendida durante uma fiscalização em um posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado na BR-316, zona Sul de Teresina, na tarde desta quinta-feira (15). De acordo com a PRF, o veículo estava sem placas de identificação, em mau estado de conservação e não possuía licenciamento.
Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), a viatura pertence ao sistema prisional e fazia a transferência de uma detenta no momento da abordagem da PRF. Por conta das péssimas condições do veículo, incluindo cinco pneus impróprios para uso, o veículo foi retido e só será liberado mediante regularização.
Viatura da Sejus foi apreendida pela PRF. (Foto: Divulgação/Sinpoljuspi)
Em nota, o Sinpoljuspi informou que irá enviar um ofício à Superintendência da PRF solicitando uma fiscalização rigorosa das viaturas do sistema prisional que trafegam pelas rodovias do Estado. Além disso, o presidente do sindicato, José Roberto, também comunicou que enviará um ofício ao Ministério Público Estadual para que sejam adotadas providências junto à Sejus para que os problemas de documentação e manutenção das viaturas sejam sanados.
Sobre os veículos adquiridos recentemente com recursos do Ministério da Justiça, por meio do Fundo Penitenciário Nacional, o presidente do Sinpoljuspi esclarece que a categoria não possui agentes habilitados para conduzir tais veículos. "Essas viaturas novas, poucos agentes possuem CNH compatível para conduzir. Todo veículo, ambulância e de polícia, deve ser conduzido por pessoas habilitadas com categoria D e é obrigação do Estado qualificar o servidor, e não somente entregar um veículo de médio ou as vezes de grande porte e não qualificar o servidor", alerta o presidente do Sinpoljuspi.
Em nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que a gerência da Penitenciária Feminina de Teresina solicitou e está sendo providenciada a regularização do licenciamento do veículo da unidade. "A gerência do presídio destaca que a Secretaria de Justiça tem dado total suporte no tocante à renovação da frota de veículos do sistema prisional, tendo, inclusive, entregue 21 novas viaturas no último ano", diz o texto.