A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manteve a sentença do juiz da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho, que pronunciou Francisco das Chagas Ferreira para ser submetido ao Tribunal do Júri pelo crime de feminicídio cometido contra a sua ex-companheira, Renata Pereira da Costa, em dezembro de 2020.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 28 de dezembro de 2020, o ex-vereador teria assassinado com golpes no crânio a vítima, com quem teve um relacionamento estável por sete anos. Após o crime, o réu teria transportado o corpo da vítima para uma propriedade na localidade Alecrim, entre as cidades de Floriano e Itaueira. O local é uma área de matagal de difícil acesso.
Foto: Arquivo pessoal
A família de Renata chegou a fazer campanhas em busca da trabalhadora rural. Contudo, somente após um mês do seu desaparecimento, a ossada da vítima foi encontrada por uma equipe do IML, debaixo de uma árvore. A identidade foi comprovada por meio de exame de DNA e reconhecimento das vestimentas. O resultado foi divulgado no dia 19 de março de 2021.
“De acordo com o apurado, verifica-se que no presente caso o delito foi cometido contra mulher no âmbito de relação doméstica, haja vista que a vítima é ex-companheira do denunciado, razão pela qual incide a qualificadora prevista no art. 121. Além disso, o crime foi praticado por motivo torpe, pois o denunciado praticou o ilícito motivado por ciúme”, aponta trecho da decisão.