Um técnico de informática de 21 anos, identificado como Flávio Eduardo Vasconcelos, foi preso pela Polícia Militar do Maranhão na cidade de Timon, acusado de produzir material com pornografia infantil e de manter em cárcere privado um adolescente de 13 anos.
O flagrante ocorreu na tarde da última segunda-feira (21), por volta das 16 horas, depois que a PM foi acionada pelos pais do menor.
Conforme depoimentos prestados pelos denunciantes, Flávio Eduardo tinha o hábito de convidar o adolescente para ir até sua casa e, supostamente, jogar videogame.
"Na tarde dessa segunda-feira, o genitor da vítima observou que seu filho não estava em casa. Estava na casa do acusado. Ele foi procurar o filho e esse jovem não queria devolver o menino para o pai - um adolescente de 13 anos. Além disso, o pai não sabia bem o que estava acontecendo dentro do imóvel. Por isso, ele acionou a Polícia Militar. Os policiais invadiram a casa do acusado, viram que a criança se encontrava no local", detalhou o delegado Michel de Sousa Sampaio, titular do 3º Distrito Policial de Timon.
Ainda de acordo com o delegado, foram encontradas no celular do acusado fotos do adolescente nu, o que é suficiente para caracterizar o crime de produção de pornografia infantil, previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e cuja pena varia de 4 a 8 anos de reclusão, mais multa.
Agora, o delegado vai apurar, no inquérito, se o acusado chegou a manter conjunção carnal ou praticou qualquer ato libidinoso com o adolescente, o que caracterizaria também o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, e cuja pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Ademais, o técnico de informática também pode pegar uma pena ainda maior, caso fique comprovado que ele chegou a vender ou distribuir o material com pornografia infantil que ele próprio produziu.
A Polícia Civil também vai investigar se Flávio Eduardo teria vitimado outras crianças e adolescentes.
À reportagem d'O DIA, Flávio Eduardo negou que tenha produzido material pornográfico com o adolescente. Disse que o menino ia até a sua casa apenas para jogar videogame, e alegou ter sido acusado injustamente e agredido pelo pai do menor.
O suspeito ainda negou que faça parte de uma rede de compartilhamento de material com pornografia infantil e que tenha feito outras vítimas. "São apenas especulações. Eu espero justiça. Somente isso", disse Flávio Eduardo.