A Polícia Militar de Castelo do Piauí efetuou a prisão de um homem suspeito de ter estuprar sua filha biológica, de dez anos de idade.
A guarnição da PM-PI foi acionada pela própria mãe da menina, que teria flagrado o suspeito no momento em que ele mostrava vídeos pornográficos à criança e tocava suas partes íntimas.
O suspeito de estupro deu entrada no 2º Distrito Policial de Castelo por volta das 23 horas da noite de terça-feira (15), com sinais de embriaguez.
Segundo o delegado Renato Pinheiro, a criança confirmou que foi abusada pelo pai, e disse, ainda, que o crime era praticado há pelo menos um ano.
A menina também foi trazida para Teresina para passar por um exame de delito,que apontará se o acusado chegou a praticar conjunção carnal com a vítima. Independente do resultado, o pai deve ser indiciado por estupro de vulnerável, uma vez que o artigo 217-A do Código Penal brasileiro classifica como este crime qualquer ato libidinoso praticado com menores de 14 anos, não havendo a necessidade de ocorrência da conjunção carnal.
"A criança disse que ele a obrigava a assistir filmes pornográficos e depois fazia sexo oral", relata o delegado, acrescentando que o suspeito já tinha antecedentes por violência doméstica, ameaça e agressão. Se condenado pelo crime contra a filha, o acusado pode receber uma pena de 8 a 15 anos de prisão em regime fechado.
O delegado ressalta que é preciso cautela para apurar casos como este, de maneira a não causar nenhum trauma à criança, além dos que ela já sofreu.
"Nós temos uma criança, uma mãe e um pai que está sendo acusado. Então é uma situação muito complicada e que exige da polícia extrema cautela. Relatos nós temos, mas precisamos ouvir formalmente todos os envolvidos, precisamos, antes de tudo, dar materialidade para o caso. Somente as provas materiais é que vão dar condições de dizer o que de fato aconteceu para podermos ir adiante no processo e ter mais informações", explica o delegado, acrescentando que o caso exige um cuidado maior da polícia pelo fato de causar um clamor social muito grande numa uma cidade que já tem um histórico recente, e bastante traumático, de crimes de estupro.
Foi em Castelo do Piauí que quatro adolescentes foram brutalmente agredidas e estupradas em maio do ano passado, num caso que ganhou repercussão nacional e levantou debates intensos sobre questões como a redução da maioridade penal e a violência contra a mulher.