A atual diretora da Penitenciária Feminina de Teresina, Cristiana de Praga, será investigada pela Polícia Civil após as denúncias de maus tratos e tortura contra detentas da unidade, principalmente a Maria Ocionira Barbosa, suspeita de envolvimento no assassinato do cabo da Polícia Militar Claudemir Sousa.
Delegado Emir Maia vai abrir inquérito para apurar denúncias (Foto: Jailson Soares/ODIA)
O delegado de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, Emir Maia, confirmou ao Portal O DIA que vai investigar o caso. “As denúncias são de discriminação e de castigo físico supostamente determinado pela atual diretora do presídio”, afirma Maia, que já solicitou ao escrivão da delegacia a abertura do inquérito de ofício.
O juiz da 1º Vara do Tribunal do Júri, Antônio Nolêto, também determinou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias de agressão. O pedido foi feito pelos defensores públicos Dárcio Rufino de Holanda e Jeiko Leal.
Segundo eles, as violações aos direitos de Maria Ocionira teriam se intensificado após a mudança na direção do presídio. Antes disso, a detenta trabalhava dentro da unidade e tinha direito a uma cela especial para garantir sua integridade física e psicológica. “Não podemos afirmar que houve retaliação, mas a diretora anterior (Socorro Godinho) resistiu a toda espécie de forças obscuras e não admitiu as violações ao direito de nenhuma detenta”, afirma o defensor Dárcio Holanda.
Transferência e agressões
Na última sexta-feira (26) o Núcleo de Defensores Públicos de Execução Penal solicitou o afastamento da diretora Cristiana Praga do cargo, no mesmo documento em que pediu à justiça a interdição parcial da Penitenciária Feminina.
Defensores públicos Dárcio Rufino de Holanda e Jeiko Leal (Foto: Elias Fontinele/ODIA)
De acordo com os defensores de Maria Ocionira, Dárcio Rufino de Holanda e Jeiko Leal, as agressões teriam ocorrido em duas situações. “Primeiro ela foi transferida de forma abusiva e sem qualquer comunicação para a Penitenciária Mista de Parnaíba, onde foi levada para uma sala e pressionada a confessar o crime”, comenta Jeiko Leal.
Além da violência psicológica, a mulher teria sofrido um tapa no ouvido que chegou a provocar sangramento, de acordo com o defensor público Dárcio Holanda.
A outra agressão teria ocorrido durante uma das conduções de Maria Ocionira para uma audiência no Fórum do Tribunal de Justiça. “Outra agente provocou lesões no braço da assistida. A atual diretora presenciou o fato e nada fez. Tudo isso está nos autos do pedido de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com fotos e laudos”, afirma Jeiko.
Outro lado
O Portal O DIA solicitou à Secretaria de Justiça, através da assessoria de imprensa, o contato da diretora Cristiana Praga, mas não foi repassado. Sobre o PAD, a assessoria informou que está sendo aberta uma sindicância para apurar o caso como um todo, e não apenas com relação à conduta de uma pessoa.