Um motorista, que prefere
não se identificar, denuncia que
os laudos de perícia de trânsito
estão demorando para serem
liberados. Segundo ele, o acidente
envolvendo seu veículo
ocorreu no mês de janeiro; porém,
até agora, o laudo não foi
concluído, quando o prazo para
entrega do documento deveria
ser de 30 dias.
Somente nos quatro primeiros
meses deste ano, foram
registrados 500 acidentes, sendo
que, no mesmo período de
2015, foram registrados 520
colisões entre veículos. Em janeiro
deste ano, a Companhia
Independente de Policiamento
de Trânsito (CipTran) registrou
139 acidentes; em fevereiro,
foram 112; em março, 127 acidentes
e em abril 125 acidentes.
Já em 2015, foram notificados
106 acidentes em janeiro; 115
em fevereiro; 150 em março e
149 acidentes em abril.
De acordo com o comandante
da CipTran, major Iran Moura
Soares, cerca de 260 laudos
estão aguardando a conclusão
para serem liberados, de janeiro
a abril deste ano, além de 130
que estão fora do prazo. Ele explica
que a demora em concluir
e liberar os laudos periciais de
trânsito é devido ao aumento da
procura pelo serviço, que cresceu
consideravelmente.
“O que acontece é que o número
de pessoas que não estão
entrando em consenso no local
do acidente aumentou e, automaticamente,
eles recorrem à
perícia para poder entrar na Justiça.
Ou seja, a procura pelas perícias
aumentou, o que acabou
sobrecarregando a sessão de acidentes”,
disse.
O major explica ainda que
muitos laudos periciais estavam
atrasados desde setembro do
ano passado e a quantidade de
profissionais trabalhando no
setor, apenas sete funcionários,
não é suficiente para atender à
demanda.
“Estamos com laudos atrasados
de janeiro até abril, não todos,
mas uma grande maioria”,
disse, acrescentando que o prazo
para entrega do laudo é de 30
dias, podendo ser prorrogado
pelo mesmo período, segundo
lei federal. O comandante da
CipTran afirmou que irá providenciar
a conclusão e regularização
dos laudos de perícia de
fitrânsito
em um prazo de 30 dias.
Como acionar a perícia
Quando houver acidente
com danos materiais, é preciso
ligar para o 190 e solicitar uma
viatura no local. Os policiais
farão um levantamento sobre
o acidente e o conteúdo será
encaminhado para o setor especializado
do órgão para que
seja digitalizado e desenhado.
O solicitante deve acionar,
através de requerimento, a perícia
da CipTran, que fica localizada
na Rua Junqueira, S/N, bairro
Redenção, zona Sul de Teresina,
próximo ao Detran. A partir deste
momento, a sessão de acidentes
irá separar a ocorrência e dará
início à confecção da perícia, que
será expedida pela CipTran. O
prazo é de 30 dias, prorrogado
por igual período. Quando existe
acidente com lesão corporal ou
morte, quem expede a perícia é o
Instituto de Criminalística.
“Há casos em que é preciso
fazer uma reavaliação do local de
acidente para poder emitir o laudo.
A demora que observamos é
por conta do número de procura
por esses laudos periciais. Por
exemplo, se tinham 500 acidentes,
apenas 30 procuravam
os laudos, porque anteriormente
as partes entravam em
acordo e cumpriam. Porém,
observamos que esses acordos
não estão mais existindo e estão
procurando muito mais os
serviços da perícia para poder
recorrer ao judiciário”, finaliza
o major.