De 28 de outubro a 07 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí irá realizar uma campanha para dar celeridade processual de ações que envolvem os direitos de crianças e adolescentes. Com o Plenário Virtual, a expectativa é de que sejam julgados mais de 40 processos
Dentre os processos a serem julgados, alguns já estão em fase de término. Entre as ações, há 14 apelações criminais, 11 apelações cíveis, sendo oito com o recurso do agravo de instrumento, dentre outras.
(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
“Nesse mês da criança, o Tribunal está buscando mais formas de dinamizar a produção judiciária no que diz respeito aos litígios que cercam crianças e adolescentes. Apesar de estabelecermos uma meta, que queremos atingir, claro, os esforços que alcançarmos já serão de suma importância para agilizarmos que a Justiça chegue a esses jovens de forma mais célere”, explica a secretária Judiciária do TJPI, Paula Meneses.
Ainda de acordo com a secretária, a iniciativa leva em consideração a Meta nº 11 do Conselho Nacional de Justiça, em que se estipula que a Justiça Estadual identifique e julgue, até o dia 31 de dezembro deste ano, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível.