O Ministério Público Federal emitiu
ofícios ao Ministério da Saúde, na última sexta-feira (26), alertado para o desabastecimento
de insumos hospitalares, como oxigênio medicinal e remédios do kit intubação em
quatros estados brasileiros, dentre eles o Piauí. Os documentos, enviados pelo Gabinete
Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) e
endereçados ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedem que o Ministério
análise a situação dos estados e adote providências urgentes.
Foto: Pedro Guerreiro/Fotos Públicas
No caso do Piauí, o MPF destaca que o Governo do Estado relata taxa de ocupação de 100% nos leitos de UTI destinados ao tratamento de covid-19 em Teresina. Além do aumento de cerca de 300% na demanda por oxigênio em apenas dois meses no estado. Por isso, o MPF pede o envio imediato, em caráter emergencial, de 500 cilindros com capacidade de 10 m3, 250 reguladores de pressão para cilindros e 250 copos umidificadores, para evitar desabastecimento do insumo.
Na última sexta, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, já havia alertado para a possível falta de oxigênio na Capital. Segundo ele, a empresa responsável pela oferta do insumo já havia informado à prefeitura, reiteradas vezes por meio de documentos, que a capacidade de fornecimento chegou ao limite. Os pacientes em estado mais grave estão sendo transferido a hospitais com maior reserva do produto.
O presidente destacou ainda que, em média, o oxigênio dura apenas dois dias em alguns hospitais da Capital. Ele ressaltou que caso haja problema no abastecimento, a situação da Covid-19 no Piauí pode vir a se tornar ainda mais crítica.
De acordo com o Governo do Estado, a demanda por oxigênio hospitalar no Piauí aumentou cerca de 300% em apenas dois meses.
Outros estados
Além do Piauí, os ofícios enviados pelo MPF ao Ministério da Saúde também chamam atenção para o desabastecimento de oxigênio e remédios do kit intubação no Rio Grande do Norte, Pará e no município de Montes Claros (MG).
No caso do Rio Grande do Norte, a documentação enviada ao Giac pelo membro focalizador do Ministério Público Federal no estado mostra que há falta de remédios do kit intubação e oxigênio medicinal. A rede municipal de Natal, que atualmente registra 89 pacientes intubados, está com os estoques de remédios do kit intubação zerados. Os medicamentos são enviados a cada 24 horas pela Secretaria de Saúde do estado, em caráter emergencial, mas não se sabe até quando os estoques vão durar, tendo em vista a alta exponencial dos casos de covid-19.
Sobre oxigênio medicinal, levantamento realizado no dia 18 de março mostra que 70 municípios do Rio Grande do Norte já receberam sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade em abastecimento e 13 sinalizaram que o estoque é insuficiente para a demanda. Os problemas foram identificados em reunião realizada pelo membro focalizador do MPF com gestores de saúde e representante do Ministério Público estadual.
No caso do Pará, documentação elaborada pelo Hospital D. Luiz I da Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará mostra que é iminente a falta de medicamentos necessários para a intubação de pacientes no estado.
Em Montes Claros, o aumento abrupto nos casos de covid-19 vem gerando falta de medicamentos do kit intubação e dificuldades para manter o suporte respiratório artificial dos pacientes. A rede hospitalar do município é referência para o tratamento dos pacientes graves acometidos pela covid-19 em toda a macrorregião Norte do Estado de Minas Gerais, responsável pelo atendimento de população superior a 1,6 milhão de habitantes. O ofício pede providências imediatas para garantir à rede municipal o fornecimento de 18 remédios do kit intubação.
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