As matrÃculas novas serão realizadas nas unidades de ensinos, nos horários normais de funcionamento da escola, os responsáveis devem apresentar copia de certidão de nascimento, endereço, CPF do aluno ou do responsável para alunos menores de idade, histórico escolar e transferência.
Caso a criança não possua certidão de nascimento a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) assegura a matrÃcula do candidato, sendo necessária, a comunicação da escola para a Gerência de Assistência ao Educando, que tomará os encaminhamentos necessários. Já o candidato que não tenha como comprovar o nÃvel de escolaridade, será submetido no prazo de 15 dias após o inÃcio letivo a um teste de avaliação de conhecimentos. O perÃodo letivo para 2014 está previsto para iniciar no dia 06 de fevereiro.�
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), as modificações no calendário acadêmico seguirão a realidade de cada escola, atendendo as exigências do Ministério da Educação e Cultura – MEC, mas não devem comprometer a carga horária mÃnima prevista por Lei. Nos dias letivos que coincidirem com os jogos da seleção brasileira, cada escola municipal de Teresina terá autonomia para elaborar o seu próprio calendário de reposição de aulas, seja essa das zonas urbana ou rural, sob orientação da Secretaria.
“Os jogos da copa não vão modificar em nada o cumprimento da carga horária obrigatória. Serão cumpridos 200 dias letivos, ficando os demais dias para serem utilizados de acordo com a realidade das escolas. Não será permitida a inclusão de sábados no calendário Escolar de 2014, assim como não haverá reposição ou antecipação de aulas aos sábados ou feriadosâ€, explica Irene Lustosa, gerente do Ensino Fundamental da SEMEC. �