Valendo há uma semana, a campanha “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, lançada pelo Governo do Estado, já registrou mais de cinco mil consumidores cadastrados até a última quarta-feira (8). Para fazer o cadastro, os usuários devem entrar no site da Sefaz (www.sefaz. pi.gov.br) ou ir direto no portal da Nota Piauiense (www.sefaz.pi.gov.br/notapiauiense).
Através do cadastro do CPF no documento fiscal emitido pelo estabelecimento comercial, o consumidor tem direito a prêmios, devolução de parte do ICMS e ainda contribui para a melhoria dos serviços públicos. No sistema, o consumidor pode consultar seus créditos, os bilhetes premiados e os prêmios que serão entregues, bem como o resultado dos sorteios.
Foto: Jailson Soares/ODIA
Para cada R$ 100 em compras feitas em lojas de varejo, o consumidor terá direito a um cupom para concorrer a prêmios em dinheiro. Os sorteios serão feitos mensalmente, a partir de setembro, e as datas serão divulgadas previamente, de acordo com resultado da Loteria Federal.
O superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, afirma que serão entregues 330 prêmios, que variam de R$ 250 a R$ 50 mil, e que a meta é aumentar em cerca de R$ 200 milhões a arrecadação do varejo. “Para o consumidor, uma parte desse valor que ele comprou poderá retornar para ele através do ICMS, que deverá ser de 30% do incremento da arrecadação do estabelecimento. Ou seja, o consumidor ganha de duas formas, com os prêmios e com o retorno através do ICMS”, disse.
O cadastro do CPF na nota fiscal é obrigatório e os estabelecimentos comerciais não podem se negar a fazê-lo; entretanto, é importante que o consumidor solicite ao empreendimento. Infelizmente, algumas empresas ainda estão se recusando a fazer a inserção do CPF na nota. Para evitar que isso ocorra, blitz estão sendo feitas nesses estabelecimentos e os proprietários estão sendo notificados.
“Em algumas empresas, os próprios funcionários já perguntam se os clientes não querem cadastrar, mas, em outras, inclusive em empresas grandes, isso não está sendo cumprido. Os empresários foram notificados e terão oito dias para se regularizem”, frisa Antônio Luiz Soares.
Caso a empresa se recuse a fazer o cadastro, o usuário pode denunciar à Ouvidoria da Secretaria da Fazenda, através dos telefones (86) 3216-9735 ou (86) 3216-9736, pelo e-mail parafaleconosco@sefaz. pi.gov.br, ou no próprio site da Sefaz, clicando no item Fale Conosco, localizado no Menu. Se preferir, o consumidor pode denunciar de forma presencial no Plantão Fiscal da Sefaz, que funciona pela manhã e a tarde no Espaço Cidadania, localizado na Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina.