Deputados da Assembleia Legislativa do Piauí fazem uma visita ao Instituto Médico Legal na manhã desta quarta-feira (5), com propósito de verificar as condições inadequadas de trabalho nos locais, denúncia feita pela própria categoria dos peritos criminais.
Deputados fizeram visita ao IML e ao Instituto de Criminalística na manhã desta quarta-feira (Foto: Assis Fernandes / O DIA)
Durante a vistoria, o médico legista Antônio Nunes, diretor do Departamento de Polícia Técnico Científica do Instituto de Medicina Legal (IML), pediu ajuda aos parlamentares para a construção de um prédio destinado especificamente à realização de exames de DNA, cujo orçamento seria em torno de R$ 3,2 milhões.
Antônio Nunes explica que o Governo do Estado só precisaria destinar um local para a construção do prédio, enquanto os recursos para equipá-lo viriam do Governo Federal.
Antônio Nunes, diretor do Departamento de Polícia Técnico Científica do Instituto de Medicina Legal (Foto: Assis Fernandes / O DIA)
O Sindicato dos Peritos Criminais denuncia a falta de estrutura humana e de equipamentos, o que compromete seriamente a realização das análises criminais e dos laudos de exames. Por conta disso, a identificação e liberação de corpos fica comprometida. De acordo com a categoria, já houve casos de corpos que foram liberados sem a devida identificação por total falta de estrutura e pela ausência de um laboratório de identificação por DNA. "Nós não temos a menor estrutura pra funcionar. E isso traz um prejuízo enorme para as investigações, para a percepção criminal como um todo e para o atendimento à população, que é a maior prejudicada, em toda essa situação", destaca Jorge Andrade, presidente do sindicato.
Atualmente, todo material coletado no Piauí para exames de DNA é enviado para um laboratório em Recife (PE), e o diretor Antônio Nunes explica que as demandas enviadas daqui não são priorizadas. Por esta razão, os resultados de alguns exames chegam a demorar meses para sair.
Antônio Nunes ainda propôs que o instituto tenha mais autonomia administrativa e financeira, embora permaneça vinculado à Secretaria de Segurança. "A deficiência que nós temos de laboratórios elas existem desde a fundação dos institutos. Então, a gente conseguiu esses prédios novos e alguns equipamentos, como o scanner de corpos e o laboratório de balística, etc. Mas precisamos avançar com a construção do Instituto de DNA Forense e os demais laboratórios do IML que ainda não foram montados", destaca o diretor do Departamento de Polícia Técnico Científica do IML, acrescentando que a doação dos equipamentos para o Instituto de DNA já foi assegurada pelo Governo Federal, como já ocorreu em outros estados.
A visita dos parlamentares ao IML foi proposta por um requerimento apresentado pelo deputado Rubem Martins (PSB). Além dele, também participaram da visita os deputados Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva (PSB), Dr. Pessoa (PSD) e Wilson Brandão (PSB).
Durante a visita, o diretor Antônio Nunes disse aos deputados que, além de pressionar o governo para a construção do prédio destinado à realização de exames de DNA, eles também podem destinar emendas parlamentares para a construção da Central de Custódia e Vestígios, para a compra de computadores e para a melhoria da estrutura física do complexo criminal.
Os deputados Dr. Pessoa e Rubem comprometeram-se a reservar parte de suas emendas para esta finalidade.
Além disso, Antônio Nunes informou que, recentemente, esteve reunido com o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, que firmou o compromisso de destinar, por meio de seu mandato na Câmara Federal, emendas para auxiliar na construção do Laboratório de Toxicologia do IML e do Instituto de DNA Forense.
Concurso
O diretor do Departamento de Polícia Técnico Científica ainda falou sobre a carência de pessoal no IML, e disse que o governador Wellington Dias (PT) teria se comprometido a realizar um concurso ainda este ano.
"Deve ter um concurso até o final do ano. A gente, inclusive, mandou uma estimativa de vagas que a gente precisa, vai chegar ao governador e ele vai ver quais ele pode autorizar, de acordo com as possibilidades financeiras do estado", ressalta.
Antônio Nunes também cita como avanços a inauguração de um polo de perícia e de um Instituto de Criminalística em Parnaíba. "Conseguimos também inaugurar uma unidade em Picos e estamos fazendo um prédio lá, a partir de um convênio com a Uespi, para instalar o pessoal que hoje ainda está num prédio alugado. Abrimos em Bom Jesus, em São Raimundo Nonato, e nós já temos médicos legistas em nove regionais, sendo que em duas delas temos peritos criminais. E pretendemos levar a mais uns quatro ou cinco locais, o que vai ser possível com um novo concurso", conclui o diretor.