Buscar mecanismos de resolução de conflitos que não passem pela esfera judicial é uma opção que tem sido incentivada por entidades e profissionais do Direito. Em 2017, apenas na Semana Nacional de Conciliação, foram 5.037 audiências marcadas no Piauí, das quais 3.223 foram realizadas e 1.166 resultaram em acordo, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A conciliação é feita, em geral, nas áreas de família, consumidor e cível. De acordo com a mediadora judicial Joana Moraes Souza, um dos grandes problemas do poder judiciário hoje é a quantidade de processos em tramitação. Conhecido como judicialização, é esse cenário que leva ao acúmulo de ações nos tribunais de Justiça pelo país, as quais demoram a ser solucionadas. Isto leva ao desgaste das partes envolvidas e muitos gastos.
“A conciliação veio justamente para tentar contribuir e desafogar o judiciário. É possível resolver vários conflitos através da mediação, evitando que um conflito seja levado ao judiciário. Por exemplo, um divórcio consensual pode ser feito rapidamente em 40 minutos pela mediação”, esclarece.
A mediadora judicial lamenta que ainda faltem informações à população a respeito desse instrumento de resolução de conflitos. Para ela, essa desinformação tem raízes culturais. Ações como divórcio, pensão, cobrança e indenização podem ser resolvidas pela mediação.
Joana Moraes Souza explica quais casos são atendidos através da conciliação. (Foto: Elias Fontenele/O DIA)
“Muitas vezes, as pessoas optam pela judicialização porque não conhecem outra forma de resolver a questão. O Brasil tem a cultura da judicialização e a cultura da mediação e da conciliação ainda precisa ser amadurecida no povo brasileiro, sobretudo no povo piauiense. Muitas pessoas ainda não têm conhecimento que podem resolver os seus conflitos pela mediação e conciliação”, assinala.
Outro problema do Judiciário, segundo Joana Moraes Souza, é a demora no encaminhamento dos processos. “Você ingressa com uma ação judicial e a sua audiência de conciliação, às vezes, demora um ano pra acontecer. (...) [Com a mediação] reduz o desgaste, o custo emocional e o custo material”, destaca.
Semana Nacional de Conciliação de 2018
Este ano, a Semana Nacional de Conciliação acontece entre os dias 5 e 9 de novembro nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o país. Criado pelo CNJ em 2006, o evento ocorre para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito.
A mediadora Joana Moraes Souza explica que o Conselho Nacional de Justiça instituiu essa semana para que diversos tipos de conflitos pudessem ser resolvidos. “É uma forma que as ações judiciais não tivessem que prosseguir. [A ideia] é fazer acordos, a conciliação, antes mesmo de se ingressar judicialmente”, explica.
A conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Onde procurar a mediação
Em Teresina, a mediação pode ser realizada existem vários Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).
- CEJUSC I – Fórum Central Cível e Criminal
5º andar na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico.
E-mail: cejusc@tjpi.jus.br
Telefone (86) 3223-1019
- CEJUSC II – Centro
Rua Coelho Rodrigues, 954 – 2º andar, Praça da Bandeira.
E-mail: sec.cejuscII@tjpi.jus.br
Telefone: (86) 3222-2156
- CEJUSC III – Uninovafapi
Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai.
E-mail: cejusc3@uninovafapi.edu.br
Telefone: (86) 2106-0700 – Ramal 656
- CEJUSC IV – Facid
Rua Vereador Joel Loureiro, 6918 – Pedra Mole.
E-mail: cejusciv@facid.edu.br
Telefone: (86) 4020-4900
- CEJUSC V – Cesvale
Riverside Shopping – Av. Ininga, 1201 – Jóquei.
E-mail: cejusc5cesvale@gmail.com
Telefone: (86) 3230-1315
- CEJUSC VI – Estácio
Localização: Av. dos Expedicionários, 790 – Bairro São João
Telefone: (86) 4009-4320
- CEJUSC VII – Fatepi
Rua 1º de maio, 1929 – Bairro Primavera.
E-mail: cejuscviifatepi@fatepi.com.br
Telefone: (86) 2107-2226