Após a governadora, Regina Sousa, anunciar na manhã de hoje (05) que o Piauí irá reduzir a alíquota do ICMS de 31% para 18%, muitos consumidores estão ansiosos para saber quanto será a diferença na bomba dos postos de combustíveis. Segundo o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos), Alexandre Valença, a adequação à legislação federal reflete em uma redução de cerca de R$ 0,80 por litro de gasolina. Com alguns postos da capital vendendo o combustível a uma média de R$ 7,00, isso significa que, mesmo com a redução, o litro da gasolina não deverá ficar inferior a R$ 6,00.
Foto: Jailson Soares/O Dia
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a redução não será imediata e dependerá da cadeia comercial de venda e distribuição do combustível. Segundo a Sefaz, a equipe econômica agora passará a definir se a medida será publicada como projeto de lei ou decreto estadual. Para o presidente do Sindipostos, só é possível definir um prazo para redução do valor para o consumidor final a partir da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado do Piauí.
“A primeira coisa que precisa ser definida é quando vai ser publicado. Isso é primordial. A partir de quando vai ter reflexo na bomba vai depender do que for publicado e o Diário Oficial é a chave de tudo, porque pode dizer que vai ser a partir do dia 15 de julho, ou pode ser retroaja para o dia 1º de julho”, afirma.
Ontem, o presidente do Sindipostos avaliou que, sem a redução do ICMS estadual sobre o diesel e a gasolina, os donos de postos localizados em cidades que fazem fronteira com outros estados, como Teresina, poderiam amargar prejuízos. Segundo ele, os clientes iriam começar a abastecer nos estados vizinhos, já que a diferença entre o preço praticado no Piauí e em outros estados que aderiram à redução do ICMS é de cerca de R$ 1,00 por litro.
De acordo com a equipe econômica do governo, a medida trará uma perda de R$ 750 milhões aos cofres do Piauí somente no segundo semestre de 2022. Os governadores são contrários a medida e a decisão foi tomada somente após a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os gestores estaduais aguardam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da matéria para trazer mais segurança jurídica ao Estado.
Oposição pede que decreto seja publicado
Nesta terça-feira, um grupo de deputados da oposição se reuniu para apresentar um documento que exige que a governadora Regina Sousa seja obrigada a cumprir a Lei 194/2022, que estabelece a redução da alíquota do ICMS, e foram surpreendidos com a decisão da governadora.
Agora, eles defendem que um decreto que garanta a redução seja assinado e publicado em caráter de urgência. “Todos os estados têm cumprido a lei. Estamos vendo o preço dos combustíveis baixar em todos os estados do Brasil, menos no Piauí. Se não seguir a Lei Federal, a governadora estará cometendo crime de responsabilidade”, afirmou o deputado B.Sá Filho (Progressistas).
Além do deputado B.Sá, assinaram a documentação os deputados estaduais Wilson Brandão, Gustavo Neiva e Júlio Arcoverde.