Durante o mês de janeiro, pais e responsáveis começam a procura pelo material escolar das crianças e adolescentes. Todavia, é importante ficar alerta com os excessos e com o valor real do produto que está sendo comercializado. Com base nisso, o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) realiza, todos os anos, a fiscalização dos produtos escolares nas livrarias e lojas especializadas.
O fiscal Gassiel Rodrigues explica como acontece o processo que, este ano, Piauí inicia hoje (10) e vai até o final do mês. “A fiscalização consiste no Instituto transitar pelas papelarias e livraria da cidade para fazermos a coleta de produtos. Disso, levamos para o laboratório e lá é feita a verificação do conteúdo desse produto”, conta.
A fiscalização garante transparência na transação comercial entre consumidor, lojista e o fabricante. Foto: Moura Alves/ODIa
A verificação é feita com base no peso e na quantidade indicados na embalagem. “Analisamos o peso dos produtos, a quantidade na caixa. No caso do caderno, números de folhas, resmas de papel, lápis quantidade de unidades na caixa; na tinta guaxe, verificamos o teor, a quantidade de grama, ou seja, o peso. Fazemos esse contraste, se o que está no conteúdo condiz com o que está dentro da caixa”, esclarece.
Segundo Gassiel, esta ação garante uma transparência na transação comercial entre o consumidor, lojista e o fabricante. Desta forma, o comprador não será lesado nas suas compras. Após os procedimentos, se forem identificadas irregularidades quanto ao peso ou quantidade discriminados na embalagem dos produtos, o fabricante é autuado e multado. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1 milhão, dependendo das análises jurídicas do processo.
A professora Alexandra Franco aprova o trabalho de fiscalização do Imepi e comenta que, normalmente, a quantidade de livros e produtos pedidos pelas escolas são excessivos. “Há um sistema como um todo, todas as escolas têm realmente uma quantidade de livros muito grande, que considero desnecessário muitas vezes. Livros e materiais apostilados que são pedidos e às vezes não usados”, considera.