Um grupo de classificados no concurso da Secretaria Estadual de Justiça para o cargo de agente penitenciário realizou, na manhã desta segunda-feira (20), uma manifestação em frente ao Palácio de Karnak, para exigir que o curso de formação inclua 316 classificados, e não apenas os 75 primeiros colocados, conforme planeja o Governo.
Segundo José Roberto Pereira, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), a convocação de apenas 75 aprovados corresponde a apenas
Atualmente, o sistema prisional piauiense conta com aproximadamente 4.500 presos distribuídos em 16 unidades penais, e apenas cerca de 800 agentes penitenciários.
O Sinpoljuspi afirma que o Governo deveria nomear pelo menos mil servidores, para que os problemas observados no sistema fossem atenuados. José Roberto Pereira cita uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que determina que seja respeitada a proporção de um agente para cada cinco presos, por plantão.
Além da sobrecarga de trabalho, o Sinpoljuspi denuncia que outros problemas graves continuam existindo no sistema prisional do Piauí, como a superlotação dos presídios e a estrutura precária de boa parte das unidades.
"O Governo diz o que quer, para enganar o povo, para enganar a sociedade. Nós sabemos que se eles iniciarem o curso de formação apenas com 75 alunos, os demais classificados vão ficar a ver navios", afirma José Roberto.
O sindicalista lembra que quase oito mil pessoas inscreveram-se no concurso da Sejus, o que gerou uma gigantesca arrecadação de recursos para o Governo do Estado. E isso, opina José Roberto, torna ainda mais despudorada a decisão do Governo de convocar apenas 75 aprovados para o curso de formação.
"Nada impede que o estado coloque todos os 316 classificados dentro das unidades prisionais. No entanto, eles usam a Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar esse número limitado de convocações. O interessante é que em muitas situações eles não respeitam essa lei, mas quando se trata do sistema penitenciário eles sempre colocam a LRF como um entrave. Mas nós não engolimos isso de jeito nenhum", afirma o presidente do Sinpoljuspi.
José Roberto alerta que os agentes penitenciários vivem num ambiente de trabalho extremamente inóspito e estressante, submetidos de forma permanente a situações que colocam suas vidas em risco.
Como exemplo ele cita a Casa de Custódia, onde há mais de mil presos e apenas dez agentes penitenciários de plantão. "Naturalmente, nós já vivemos em risco. Mas ainda sofremos ameaças de morte e pressões psicológicas. Isso tudo acarreta danos à saúde física e mental do servidor [...] Para completar, o Governo ainda retirou agentes da Casa de Custódia para colocar na Penitenciária Regional de Campo Maior, que foi inaugurada recentemente. No entanto, a quantidade de presos não diminui, só aumenta", denuncia o sindicalista.
O Sinpoljuspi afirma que já ingressou com uma representação junto ao Ministério Público do Estado, para que os 316 classificados sejam convocados para o curso de formação.
Nikholay Ullianov, um dos classificados no concurso da Sejus, afirma que o Governo está fazendo distinções injustificadas entre o concurso da Polícia Militar e o certame para a nomeação de agentes penitenciários.
"Se nosso concurso teve 316 aprovados, por que o curso de formação vai ter apenas 75? [...] Enquanto isso, o curso de formação da Polícia Militar vai ter 331 alunos, que corresponde a todos os classificados. Além disso, nosso certame é bem mais antigo. O edital do concurso da Sejus foi lançado em agosto de 2016, e o da PM só em março de 2017. Mas as etapas do concurso para policiais foram realizadas com muito mais agilidade que as do nosso. A gente não entende, porque os recursos públicos são os mesmos, e os agentes penitenciários são tão importantes para a segurança pública do estado quanto os PMs", afirma Nikholay.