Nesta quarta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Educação (MEC), que determina aos instituições federais de ensino superior que voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. As universidades devem adotar um "protocolo de biossegurança" para conter a disseminação da Covid-19.
O documento divulgado na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020 estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais para o retorno das aulas presenciais.
Institutos federais terão que voltar às aulas presenciais em 4 de janeiro. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O texto também explica que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".