Estudantes formandos do curso de engenharia mecânica da Faculdade Pitágoras, em Maceió (AL), organizaram uma rifa para arrecadar fundos para custear a formatura deles, que será realizada no final do ano. A ideia seria apenas uma repetição do que costuma acontecer entre alunos de último ano, não fosse o prêmio: uma noite com uma garota de programa.
A rifa promete que o ganhador do sorteio terá "momentos de prazer com acompanhante de luxo" a ser escolhida em um site de prostituição que atua na capital alagoana. O bilhete custa R$ 10,00 e delimita que o valor cobrado pela garota de programa escolhida pelo sorteado fique entre R$ 200,00 e R$ 300,00.
Os organizadores da rifa chegaram a criar um perfil no Instagram para divulgar o sorteio. Após denúncias do crime feitas em redes sociais, o perfil foi apagado nesta sexta-feira (7).
O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Estadual, que solicitou que a Polícia Civil de Alagoas instaure inquérito para investigação. A Polícia informou que vai aguardar o delegado-geral, Paulo Serqueira, retornar de viagem para designar um responsável para apurar as denúncias.
Segundo a promotora de Justiça Dalva Tenório, da 14ª Vara Criminal da Capital, a rifa é crime porque incentiva a prostituição e tem outros delitos a serem investigados, como o "benefício obtido pela exploração sexual" com o valor arrecadado com as vendas dos bilhetes.
"Tomei conhecimento dessa rifa pelo próprio procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, e fui eu mesma pesquisar na internet. Constatei que tinha uma propaganda dessa rifa e pedi que a Delegacia Geral de Polícia designe um delegado para investigar o caso, disse a promotora em entrevista ao UOL, nesta sexta-feira.
"No meu entendimento é crime, pois incentiva e promove a prostituição, além de a própria rifa ser ilegal. Estamos aguardando o resultado das investigações para tomarmos as providências e denunciar o caso à Justiça", completou Dalva.
No Brasil, prostituição não é crime. Porém, a Lei 11.106/2005 trata sobre delitos relacionados à prostituição, como a exploração sexual e favorecimento