Rubem Martins propõe licença maternidade para servidoras
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O deputado Rubem Martins (PSB) propôs, hoje(20), a instituição de licença maternidade visando beneficiar as servidoras públicas estaduais que sofram perda gestacional. Ele apresentou ainda Projeto de Lei criando o Banco de Medicamentos do Piauà e cobrou da Superintendência Regional do Banco do Brasil a reabertura da agência do municÃpio de Santa Cruz do PiauÃ.
Rubem Martins apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição Estadual) garantindo que as servidoras estaduais, em caso de perda gestacional, terá licença de 60 dias em caso de aborto criminoso e de 180 dias quando a gestação durar acima de 20 semanas ou o feto tiver peso igual ou acima de 500 gramas e estatura igual ou superior a 25 centÃmetros.
O deputado Rubem Martins (PSB) propôs, hoje (20), a instituição de licença maternidade visando beneficiar as servidoras públicas estaduais que sofram perda gestacional. Ele apresentou ainda Projeto de Lei criando o Banco de Medicamentos do Piauà e cobrou da Superintendência Regional do Banco do Brasil a reabertura da agência do municÃpio de Santa Cruz do PiauÃ.
Rubem Martins apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição Estadual) garantindo que as servidoras estaduais, em caso de perda gestacional, terá licença de 60 dias em caso de aborto criminoso e de 180 dias quando a gestação durar acima de 20 semanas ou o feto tiver peso igual ou acima de 500 gramas e estatura igual ou superior a 25 centÃmetros.