Durante sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (11), o deputado Robert Rios (PDT) sugeriu ao presidente ThemÃstocles Filho (PMDB), a criação de uma comissão técnica na ALEPI para dar suporte aos deputados com dificuldade na liberação de emendas parlamentares junto ao Governo do Estado.
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“Sugeri ao presidente da Casa a criação de uma comissão, composta por técnicos, já servidores, para ajudar os deputados na elaboração das emendas e projetos e também dar suporte no acompanhamento dos mesmosâ€, explicou Robert Rios.
“Nós temos alguns deputados com enorme dificuldade e outros que não tem nenhum. Eu sou lider da oposição e o Governo nunca deixou de pagar minha emendas, até porque elas são impositivas. Se o Governo não pagar as emendas até o final do ano ele pratica crime de responsabilidade. Agora para o governo pagar a emenda, além dela é preciso um projeto. E as vezes o deputado envia a emenda, mas o secretário não acha interessante para o Estadoâ€, acrescentou.
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Um dos deputados que se sentem contemplados com a criação da comissão técnica é Dr. Pessoa (PSD). Segundo ele, o governo precisa garantir o pagamento das emendas ou ações judiciais serão tomadas. “Desde quado iniciou o meu mandato, em 2015, apenas ¼ ou menos das minhas emendas foram comtempladas pelo Governo do Estado, e aquelas que foram comtempladas ainda ocultaram a imagem do deputado Dr. Pessoa. A criação dessa comissão ajudará muito, caso o presidente ache que é conveniente, pois eu não tenho tempo de ficar nas secretarias tomando chá de cadeira para aconpanhar as emendasâ€, reclamou o parlamentar.
O deputado ameaçou se governo não contemplar as emendas dele até o final de janeiro de 2018, vai denunciar o governador Wellingtonj Dias à Justiça. "Já discuti essa situação com o lÃder do Governo na Casa e com outras autoridades, mas o time que assessoria o Governador nesse viés é de pessima qualidade. Se você não tiver lá tomando chá de cadeira, acontece o que está acontecendo comigoâ€, continuou Dr. Pessoa.
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O que é emenda parlamentar?
De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas, os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.
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É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.
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Texto: Laryssa Saldanha
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo PincelÂ
Fonte: Alepi