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A Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), votou e aprovou por unanimidade a mensagem nº23 do Governo que apresenta o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/PI) a proceder a habilitação de pessoas jurÃdicas de direito público ou provado para o exercÃcio da atividade de vistoria e inspeção veicular no Estado. A matéria estava cedido em vistas ao deputado Marden Menezes (PSDB), que não fez nenhuma alteração.
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O relator na Comissão de Infraestrutura, deputado Zé Santana (MDB) acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e disse que matéria regulamenta o Estado junto às Legislações Federal e o cumprimento das resoluções do CONTRAN.
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Atualmente, as inspeções são realizadas por empresas licitadas regulamentadas pela Lei Estadual nº 6.461 de 19 de dezembro de 2013.
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Verdão
A Comissão também votou e aprovou o mensagem 6, de 14 de março de 2018, pede a autorização, mediante concorrência pública, para concessão do Ginásio Poliesportivo Verdão à iniciativa privada.
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O relator, deputado Fábio Novo (PT), destacou as parcerias público privadas feitas pelo Governo do Estado. “O Piauà tem se firmado na construção de Parcerias Público Privadas e agora, com essa do
Verdão que está subutilizado, ele ganhará uma nova vidaâ€, disse.
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Participaram da reunião os deputados Evaldo Gomes (PTC),Severo Eulálio (MDB), Fábio Novo (PT), Flora Izabel (PT), Robert Rios (DEM).
Laryssa Saldanha - Edição: Caio BrunoÂ
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Fonte: Alepi