Em reunião realizada nesta quinta-feira (28) com representantes dos partidos políticos constituídos nos municípios de Pedro II, Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco e Milton Brandão, o promotor eleitoral, Avelar Marinho Fortes, repassou orientações aos mesmos sobre as convenções municipais e fez recomendações sobre os procedimentos que devem ser adotados para evitar problemas durante os eventos partidários que devem ser realizados a partir desta sexta-feira (29).
O representante do Ministério Público Eleitoral disse que a finalidade da reunião é dialogar com os dirigentes de partidos para prevenir a propaganda eleitoral irregular e procedimentos que venham ferir a legislação eleitoral. "Tratamos o assunto de forma genérica, apenas dando um norte de como devem ser os procedimentos neste período de convenções. Posteriormente, vamos analisar caso a caso, se houver necessidade", explicou.
Sobre a realização de convenções na mesma data e horário, o promotor disse que o MPE reconhece que a Polícia Militar tem suas limitações no tocante à segurança, porém, os partidos têm o direito a escolher as datas e locais de seus eventos. "Se os partidos tratarem o ato como ele deve ser, internamente, não ultrapassarem os limites previstos na legislação, creio que não haverá maiores problemas. Por isso, advertimos aos dirigentes partidários que saibam conduzir seus eventos com responsabilidade e cientes de que há uma deficiência no aparelho de segurança pública", enfatizou.
Outro assunto discutido na reunião foi a observação da proporcionalidade quanto ao sexo dos candidatos nas listas que serão apresentadas no Cartório Eleitoral. O promotor chamou a atenção que a legislação exige dos partidos uma cota de candidatas de 30% da lista apresentada à Justiça Eleitoral.
Fotos: Beto Barros
Fonte: gritador.com