Os movimentos de avanço e retrocesso nas discussões relacionadas aos famigerados tabus são tantos e tão constantes que chegam a nos causar náuseas, como se fossemos tripulantes de um barco desgovernado.
Depois de propostas como a da “cura gay†e da “bolsa estuproâ€, finalmente, um passo para frente foi dado por nossos gestores esta semana.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que estabelece uma série de direitos à mulher vÃtima de violência sexual. Dentre os principais pontos estão a oferta da pÃlula de emergência (a do dia seguinte) e de informação sobre seus direitos ao aborto, em maternidades, em caso de gravidez.
“É exatamente um projeto que além de prestar o apoio humanitária essencial à mulher que foi vÃtima de uma tortura, porque todo estupro é uma forma de tortura, ela permite que ela não passe por um segundo sofrimento: a prática do aborto ilegalâ€, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Sem dúvida, a sanção da lei é um avanço importante, mas abre a necessidade de novos passos. Até mesmo leigas como nós sabem que a mulher vÃtima de violência sexual foi ferida no corpo mas, sobretudo, na alma.
Por isso, entendemos que além de disponibilizar as pÃlulas para evitar a gravidez e orientar as mulheres sobre o direito de realizar o aborto, as vÃtimas precisam de muito mais.�
Em primeiro lugar, é dever do Estado coibir de forma efetiva que este tipo de crime ocorra, impondo �aos criminosos leis mais duras e punições realmente proporcionais aos danos causados. Fora isso, mesmo quando o braço da segurança não conseguir inibir a ação desses monstros, as vÃtimas precisam ser amparadas de forma mais ampla, através de acompanhamento psicológico para ela e sua famÃlia, por exemplo.
Restabelecer vÃnculos, retomar seus relacionamentos e refazer sua sexualidade são desafios cruciais para quem viu a monstruosidade de perto e viveu a tortura da violência sexual.