supremo - Portal O Dia

14 de abril de 2023

08:39h

Ciro Nogueira e Progressistas vão ao STF contra Ministério dos Povos Indígenas

O partido pede a inconstitucionalidade de medida que transferiu para o Ministério a demarcação de terras indígenas

13 de abril de 2023

09:26h

Alexandre de Moraes revela que Piauí pode ter transporte gratuito para eleitores em 2024

O presidente do TSE revelou ainda que buscará junto a empresas de tecnologia combater a desinformação e as "fake news"

10 de abril de 2023

13:38h

Governador faz balanço dos 100 dias de gestão e valoriza avanços em áreas estruturais

Fonteles anunciou também uma nova viagem à China em setembro de 2023

05 de abril de 2023

09:11h

Enfermagem no Piauí: STF cassa decisão que determinava pagamento de insalubridade

Supremo julgou procedente e cassou a decisão do TRT da 22ª Região, que determinava o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo para os profissionais.

12 de março de 2023

13:06h

STF derruba lei do Piauí que concedia descontos em multas aplicadas pelo TCE

Em maio de 2021, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia deferido liminar para suspender os efeitos da Lei estadual

14 de fevereiro de 2023

08:22h

STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

O relator da matéria foi o ministro Luís Roberto Barroso que recomendou pela constitucionalidade da matéria

06 de fevereiro de 2023

10:30h

Piso da enfermagem: Com impasse no STF, trabalhadores esperam novo salário em maio

a Confederação Nacional dos Municípios lamenta que o impacto bilionário não seja discutido com os prefeitos.

25 de janeiro de 2023

10:51h

Governador se reúne com presidente do TJ e confirma avanço em acordo bilionário

No último dia nove, após o primeiro encontro entre os dois, o TJ anunciou a suspenção da tramitação do processo

24 de janeiro de 2023

08:45h

STF concede liminar e suspende decisão que poderia tirar verba do FPM de cidades do Piauí

Segundo o Censo, em 2023 sete cidades do Piauí perderiam verba de repasse federal por apresentarem redução de coeficiente

12 de janeiro de 2023

12:09h

Por maioria STF confirma afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha

A maioria acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que afastou Ibaneis de suas funções

08 de janeiro de 2023

17:19h

Bolsonaristas invadem sedes dos Três Poderes; VEJA IMAGENS

Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal

20 de dezembro de 2022

08:07h

Após fim do orçamento secreto, Marcelo Castro confirma remanejamento de R$ 19 bilhões

Verba será redistribuída para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão

16 de dezembro de 2022

12:03h

Líder de Governo confirma que orçamento do Piauí poderá ser votado somente em 2023

O impasse foi criado após o Mandado de Segurança impetrado pelo TJ-PI junto ao Supremo Tribunal Federal

29 de novembro de 2022

08:27h

ICMS: STF julga inconstitucional leis de Estados que cobraram imposto superior ao mínimo

Leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações foram anuladas

04 de novembro de 2022

08:52h

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