Os municípios vão receber em julho o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que Teresina receba R$ 22.269.723,89.

A CNM afirma que o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM no próximo mês. “No mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período”, explicou a CNM em nota.

A previsão dos valores é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta referente ao primeiro bimestre deste ano. O documento aponta que a arrecadação de IR e de IPI deverá passar de R$ 392 bilhões.

Para realizar a projeção de cada município, a Confederação utiliza o peso da arrecadação nos dois anos anteriores para encontrar a sazonalidade média da arrecadação ao longo do ano. Além do extra do mês de julho, mais receitas entrarão nos repasses decendiais do FPM com a nova rodada da repatriação deste ano.

Por: Ithyara Borges