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A Prefeitura Municipal de Teresina informou, por meio de nota, que a cobrança da taxa de lixo domiciliar será suspensa até 2018. Segundo o documento, a Prefeitura afirma que a decisão foi tomada após reivindicações e manifestações contrárias ao pagamento feitas à administração municipal. A cobrança da taxa havia sido iniciada no início deste mês.
Diante disso, a Prefeitura argumenta que irá adotar todas as medidas legais e cabíveis para regulamentar esta decisão, destacando que o valor já pago pelos contribuintes será ressarcido. De acordo com a nota, apesar da crise financeira atual, a Prefeitura está conseguindo manter o seu equilíbrio financeiro.
Requerimento
No último dia 4, a Câmara Municipal de Teresina rejeitou um requerimento apresentado pelo vereador Dudu (PT) que pedia a suspensão imediata da taxa de lixo. Para o vereador, a tarifa é danosa aos contribuintes, principalmente pelo momento de crise, e pediu a revisão dos valores cobrados.
O requerimento foi rejeitado por 25 dos 29 vereadores, apenas o Enzo Samuel (PC do B) se absteve da votação. Votaram a favor da suspensão, além de Dudu, Deolindo Moura (PT) e Cida Santiago (PHS).
Na ocasião, a Prefeitura alegou que receberá R$ 7 milhões com a taxa, enquanto se pagou, no ano passado, R$ 78 milhões para o serviço de coleta de lixo. Para calcular o valor a ser pago por cada residência, a Prefeitura leva em consideração a densidade do lixo produzido e a área dos imóveis, onde 100 m² de área construída corresponde a uma cobrança de R$ 50,33 anual.
Informações
Para mais informações sobre a suspensão da taxa de lixo domiciliar e sobre os valores a serem ressarcidos, os moradores podem se deslocar para a Unidade de Atendimento ao Público, localizada na Rua Álvaro Mendes, número 860, no Centro da capital, ou ainda para a Unidade de Atendimento ao Público, localizada na avenida João XXIII.